COMPLY - Nota 011740

Módulo: Obrigações SPED - ECF

Funcionalidade: Apuração IRPJ - CSLL

Data/Hora da Publicação: 14/01/2019 15:56:12

Data/Hora Última Alteração: 14/01/2019 15:56:12

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL com melhoria na apuração Imunes e Isentas e demonstração da receita RET na apuração do IRPJ Presumido. Melhoria no relatório de Demonstrações Referenciadas Analítico com aumento na quantidade de dígitos no código na conta contábil.

Descrição

 

Apuração Imunes e Isentas

 

Criadas as condições de negócio IRPJ_II e CSLL_II:

 

As linhas existentes para configuração de contas/centro são as dos registros U180 para o IRPJ e U182 para a CSLL.

 

As apurações disponibilizadas são: Mensal, Trimestral e Fechamento (fechamento anual, apuração realizada após as 12 apurações mensais):

 

 

Criação do parâmetro de contrato para indicação do tipo de entidade imune e isenta:

 

O parâmetro possui 16 opções conforme guia prático da ECF:

 

Assim como nas demais apurações ECF do sistema, o relatório de apuração Demonstrativo (Não Oficial) apresenta as contas parametrizadas para possíveis conferências e o relatório de apuração de Encerramento (Oficial) apresenta a sumarização do valores. A apuração oficial gera também os DARFs de recolhimento.

 

Os valores da apuração alimentam os registros do bloco U do SPED ECF.

Inclusão da linha da tabela dinâmica referente a receita RET na apuração do IRPJ Presumido (registro P300). A linha é parametrizada na condição de negócio de apuração do IRPJ Presumido:

 

 

Será demonstrada após o valor do IRPJ a recolher, seguindo a ordem da tabela dinâmica do SPED ECF:

 

 

A linha será demonstrada no registro P300 do arquivo texto.

Melhoria no relatório de Demonstrações Referenciadas Analítico com aumento na quantidade de dígitos no código na conta contábil.

 

Antes da melhoria:

Após melhoria:

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado para correção na seleção dos signatários da escrituração na Tela Central de Processos, quando o mesmo tem mais de um cargo, para correta geração do registro 0930 do SPED ECF.

Tratamento realizado nos Relatórios Comparativo de Valores da Apuração do IRPJ e da CSLL, Liberação do Relatório Saldos do Lalur Parte B e Melhorias nos títulos de alguns relatórios.

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL para correção da data final da situação especial.

Melhoria efetuada na Apuração IRPJ - CSLL para não ocorrer erro OutOfMemory.

Tratamento efetuado na tela do LALUR - LACS para retirada do filtro de versão, incluindo a informação na aba do plano de contas.

Tratamento efetuado na tela do Lalur - Lacs e na Apuração IRPJ - CSLL com melhoria para controle do imposto diferido divido em grupos. Tratamento efetuado na Apuração do Presumido IRPJ e CSLL para considerar as deduções. Tratamento efetuado na tela do Lalur - Lacs para correção da adição da CSLL do período quando utilizada a opção de contas referenciais.

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL, para que o relatório de Demonstrações Referenciadas não utilize indicadores de saldos referenciais alterados, na ausência de parametrização.

Tratamento nas seguintes funcionalidades e relatórios para implementação do controle de acesso 'Usuário x Matriz/Filial'.

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL, em atendimento a regra de validação do PVA quanto a recuperação dos saldos da ECF de período imediatamente anterior.


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