Descrição

Tratamento na composição do campo 15 - DEB_ESP do registro E210, para que seja gerado com as regras que constam no Guia Prático EFD ICMS/IPI. Será apresentada neste campo a somatória dos valores:

• Valores do ICMS ST correspondentes às Notas Fiscais extemporâneas (Situação do Documento = 01) e Complementares extemporâneas (Situação do Documento = 07);

• Valores de ajustes, do campo VL_ICMS dos registros C197, C597 e D197, se o 3o. caracter do código de ajuste informado no campo COD_AJ dos registros C197, C597 e D197 for igual a 7 (débitos especiais) e o 4o. caractere for igual a 1 (operações por ST) referente às Notas Fiscais do mês de referência do arquivo;

• Valores de ajustes, do campo VL_AJ_APUR do registro E220, se o 3o. caracter do código de ajuste informado no campo COD_AJ_APUR do registro E220 for igual a 1 (ICMS ST) e o 4o. caractere for igual a 5 (débito especial) referente às Notas Fiscais do mês de referência do arquivo.

Exemplo no arquivo, filial do Estado do RS.

Registro E210 - campo 15 - DEB_ESP -> UF = RS

Valor do ICMS ST das NFs Saída Extemporâneas - parceiro RS

 (+)

Valor do ICMS ST das NFs Saída Complementares Extemporâneas - parceiro RS

 (+)

Valores dos ajustes do RS de Débitos Especiais do ICMS ST

apresentados no C197 e D197

(+)

Valores dos ajustes do RS de Débitos Especiais do ICMS ST

apresentados no E220  

(+)

(=)

Resultado da soma dos valores acima compõem o valor

do Campo 15 - Débito Especial do E210

Registro E210 - campo 15 - DEB_ESP -> UF = MG

Notas emitidas para MG - Valor do ICMS ST das NFs Saída Extemporâneas

Notas emitidas para MG - Valor do ICMS ST das NFs Saída

Complementares Extemporâneas

(=)

Resultado da soma dos valores acima compõem o valor

do Campo 15 - Débito Especial do E210

Obs.: Os valores apresentados nos registros não são reais.