COMPLY - Nota 013051

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 09/04/2020 15:11:51

Data/Hora Última Alteração: 09/04/2020 15:11:51

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro C180 para considerar na seleção das Notas Fiscais a configuração dos CFOP's e impostos da tela "Parametrização por Grupo".

Descrição

 

Tratamento realizado na geração do registro C180 para considerar na seleção das Notas Fiscais a configuração dos CFOP's e impostos da tela “Parametrização por Grupo”.

 

Foi disponibilizado o Grupo “047 – Operações de Entrada de Mercadorias com ICMS – ST” na referida tela para possibilitar a configuração dos CFOP's e dos impostos das Notas Fiscais que devem ser consideradas na apresentação do registro C180.

 

 

 

Desta forma, serão demonstradas no registro C180 as Notas Fiscais, cujos CFOP's e impostos estejam cadastrados no Grupo “047 – Operações de Entrada de Mercadorias com ICMS – ST” da tela “Parametrização por Grupo”.

 

Além deste tratamento, o campo 02 (COD_RESP_RET) do registro C180 foi tratado para demonstrar 2 - Remetente Indireto, quando houver lançamento dos impostos "G3", "G4" ou "C4" na Nota Fiscal.

 

IMPORTANTE:

Para apresentação do campo 02 (COD_RESP_RET) do registro C180 será considerada a combinação do Imposto + Situação Tributária da Nota Fiscal. De modo que:

  • Se imposto for “03” e a ST igual a “10”, “30” ou “70”, será demonstrado “1”;
  • Se imposto for “G3”, “G4” ou “C4”, independente da ST, será demonstrado “2”;
  • Se imposto for “G5” ou “03” e a ST igual a “60”, será demonstrado “2”;
  • Se imposto for “G5” e a ST igual a “10”, “30” ou “70”, será demonstrado “3”.

Quando a combinação do Imposto + Situação Tributária da Nota Fiscal for diferente das situações listadas, o registro C180 não será demonstrado.

Caso a situação seja diferente das supracitadas e o registro C180 deva ser apresentado, favor abrir chamado para a equipe de Produto.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento à Portaria 377/ 2019 - SC, tratada a geração do campo 12 (COD_OBS) do registro C190 para que seja apresentado VAZIO "||", quando o informante estiver localizado em SC.


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