Descrição

1. Centralização de saldos do Imposto J6 - Dif. Aliq. Origem

Foi incluída regra para centralizar os saldos da apuração do J6 - Dif. Aliq. Origem. A centralização só poderá ser feita para filiais que já têm centralização de saldos de ICMS.

Parâmetro

Para centralizar os saldos do imposto J6 será necessário definir o parâmetro abaixo como SIM.

Acessar o menu: Apurações > Gerenciamento de Obrigações.

Após selecionar: Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ICMS/ST > Apuração de ICMS e buscar a filial desejada.

Fazer esse procedimento para a filial Centralizadora e para as filiais Centralizadas.

Exemplo:

Localizar o parâmetro abaixo:

Nome do Parâmetro: difal_origem_centralizada_saldos;

Descrição: Indica se considera a centralização do saldo da apuração do DIFAL Origem (Imposto J6), na centralização de saldos do ICMS;

Obrigação: APUR_ICMS;

Valores possíveis: Sim / Não;

Valor default: Não.

Se houver centralização de saldos do ICMS e indicação deste parâmetro como SIM, serão centralizados também os saldos (Devedor e/ou Credor) da apuração do Dif. Aliq. Origem (Imposto J6).

Se a indicação for NÃO, a regra atual será mantida, ou seja, o imposto J6 será apurado para a própria filial.

A escrituração será a mesma existente para o ICMS, ou seja, o movimento será apresentado nas páginas do J6 de cada estabelecimento. Ocorrerá apenas a transferência do saldo (credor ou devedor) para a filial Centralizadora.

Parâmetro “difal_origem_transfere_valores_para_icms”

Os saldos do J6 não serão centralizados, se houver indicação de transferência dos débitos/créditos do J6 para a apuração do ICMS, ou seja, se o parâmetro “difal_origem_transfere_valores_para_icms” houver indicação de 1, 2 ou 3. A apuração do J6 será transferida para a apuração do ICMS da própria filial.

Livro Modelo9

O valor do saldo devedor (linha 013 da apuração do J6) ou o valor do saldo credor (linha 014) das filiais centralizadas serão centralizados nas páginas da apuração do J6 da filial centralizadora, no fechamento oficial de Indiretos.

Os valores transferidos serão demonstrados no Livro Modelo9 da filial Centralizadora, na página de Resumo da Apuração do imposto J6, nas seguintes linhas:

002 - Outros Débitos - tratando-se de transferência de saldo credor;

006 - Outros Créditos - tratando-se de transferência de saldo devedor.

Se a filial centralizadora finalizar com saldo credor, parte do montante será devolvido automaticamente para a (s) filial (ais) centralizadas.

Exemplo:

Livro Modelo9

Cód. Filial Saldo devedor Saldo credor

Filial Centralizadora

FSP1      10.000,00          -

Filiais Centralizadas

FSP2 90.000,00 -

FSP3 130.000,00

Total Filial FSP1: Saldo Credor >>>  30.000,00

Neste cenário, só haverá transferência de saldos até o limite de R$ 100.000,00.

O valor de R$ 30.000,00 será devolvido para a filial centralizada, que ficará com saldo credor de R$ 30.000,00. Será gerado ajuste de saldo credor no valor de R$ 30.000,00 para a filial centralizada.

Reprocessar

A funcionalidade de reprocessar não está disponível para o encerramento de período, por isso, na tentativa de utilização da opção de reprocessamento, será apresentada a mensagem abaixo:

" A funcionalidade reprocessar não está disponível no  encerramento, para filiais com centralização.

Desfazer Período

Permanecem inalteradas as regras de abertura, já existentes para o ICMS.  Primeiro deve-se desfazer o período da filial centralizadora, após, desfazer o período das filiais Centralizadas.

Será apresentada a seguinte mensagem, na tentativa de desfazer primeiro o período de filiais centralizadas:

"Filial Centralizada! É necessária a abertura da filial XXX Centralizadora".

Ajustes

Serão gerados os seguintes ajustes:

1. Saldo devedor

Ajuste: PN212 - Transferência de Saldo Devedor DIFAL Origem

Linha de Apuração: 006

Será gerado para as Filiais centralizadas, com o valor do saldo devedor (linha 013).

Ajuste: PN213 - Transferência de Saldo Devedor DIFAL Origem

Linha de Apuração: 002

Será gerado para a filial centralizadora, com o valor do saldo devedor, recebido das filiais centralizadas.

2. Saldo Credor

Ajuste: PN214 - Transferência de Saldo Credor DIFAL Origem;

Linha de Apuração: 002

Será gerado para as Filiais centralizadas, com o valor do saldo credor (linha 014).

Ajuste: PN215 - Transferência de Saldo Credor DIFAL Origem

Linha de Apuração: 006;

Será gerado para a Filial centralizadora, com o valor do saldo credor, recebido das filiais centralizadas.

Os respectivos ajustes serão demonstrados na página de Detalhe dos ajustes do Livro Modelo9 (página do imposto J6) das filiais centralizadas e da filial centralizadora, com a informação da Inscrição Estadual:

Exemplo – Filial Centralizadora com valores de saldo devedor e credor:

002 - Transferência de Saldo Devedor DIFAL Origem I.E. XXXXXXXXXX    

006 – Transferência de Saldo Credor DIFAL Origem I.E. XXXXXXXXXX    

Geração Eventual

Na geração do livro Modelo9 eventual com o período aberto, os valores das linhas 013 ou 014 da apuração do DIFAL Origem serão demonstrados para a própria filial, tanto centralizadas como centralizadora, ou seja, a centralização não será efetuada.

Geração Oficial

No Encerramento de Período de Indireto é que os valores dos saldos devedores e credores das filiais centralizadas serão centralizados / transferidos para a filial centralizadora.

As linhas 013 e 014  da página do imposto J6 das filiais centralizadas serão zeradas.

Os dados apresentados no livro Modelo9 eventual, após o Encerramento de Indiretos, serão idênticos aos do Livro Modelo9 oficial.

Relatório

No encerramento de Período, será gerado o relatório ICMS-Centralização de Saldos, que poderá ser visualizado na filial Centralizadora.

Serão demosntrados os valores apurados nas linhas 001 à 014 de todas as filiais.

Na primeira página irá demonstrar os valores do DIFAL Origem e na segunda página, os valores do ICMS

Vide exemplo:

Demonstrativo dos Ajustes Para SPED Fiscal

Permanecem inalteradas as regras deste relatório, que lista os valores dos impostos J6 (Dif. Alíq. Origem) e J7 (Dif. Aliq. Destino), que é gerado junto com os Livros Fiscais de Entrada e Saída de cada Filial.

2. ISS

a) Apresentava indevidamente a mensagem abaixo, na tentativa de reprocessar o período de ISS, para Filiais com centralização de ICMS.

" A funcionalidade reprocessar não está disponível no encerramento de período, para filiais com centralização".

Foi efetuado tratamento para permitir reprocessar o Encerramento o ISS, para filiais com centralização de ICMS / J6, pois o ISS é encerrado separadamente e não tem centralização de saldos.

b) Apresentava mensagem triplicada, na tentativa de desfazer o período, com períodos posteriores encerrados.

" Não será permitida a abertura do período. Existem períodos posteriores fechados".

Mensagem após alteração: