Sintoma

Sintoma 1

De acordo com o item 9.16 da Portaria nº 55/2019, o registro E115 deve ser gerado para cada norma relacionada no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Porém, quando relacionado com o registro E220, exemplo o item 9.23 desta Portaria, o registro E115 não era gerado.

Exemplo:

|E100|01022019|28022019| 

|E110|100,00|0|0|0|0|840,00|0|0|0|0|0|0|0|8902,15| 

|E115|RS051016|77|TESTE IMPORTACAO| 

|E115|RJ010011|250|TESTE DESCRICAO| 

|E115|RJ010011|100,52|TESTE DESCRICAO| 

|E115|RJ000004|0|| 

|E115|RJ000002|0|| 

|E115|RJ000001|0|| 

|E115|RJ000006|0|| 

|E115|RJ000005|270|Não foi apurado valor a ser depositado no FEEF no período| 

|E200|MG|01022019|28022019| 

|E210|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0| 

|E200|RJ|01022019|28022019| 

|E210|1|0|0|0|200,00|0|0|0|0|0|0|0|0|0| 

|E220|RJ050020|TESTES E220|40,00| 

|E220|RJ010007|RJ000008|130,00| 

|E220|RJ010007|RJ000008|160,52| 

No exemplo supracitado, o Código da Informação Adicional RJ000008, não foi demonstrado no registro E115.

Sintoma 2

O registro E112 não era gerado mesmo com os campos Cód. Autorização e Nro. Doc. Arrecadação do lançamento de ajuste preenchidos.

Exemplo:

|E110|0|0|120,00|0|0|0|1120,00|0|0|0|0|0|0|0|

|E111|DF100188|DAC - ICMS Antecipado|567,00|

|E110|717,60|0|36,00|100,00|816,00|0|0|0|0|0|0|0|62,40|0|

|E111|GO119999|OUTROS DEBITOS|36,00|

Solução

Tratamento 1

Tratamento realizado no registro E115 para que seja gerado, conforme item 9.16 da Portaria nº 55/2019, quando a norma estiver relacionada com o registro E220.

|E110|100,00|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3300,00|

|E115|RS051016|77|TESTE IMPORTACAO|

|E115|RJ000008|0||

|E116|000|500,00|10012019|0213||||5800,00|012019|

|E116|000|200,00|20012019|0213||||8900,00|122018|

|E200|MG|01022019|28022019|

|E210|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|

|E200|RJ|01022019|28022019|

|E210|1|0|0|0|200,00|0|0|0|0|0|0|0|0|0|

|E220|RJ050020|TESTES E220|40,00|

|E220|RJ010007|RJ000008|130,00|

|E220|RJ010007|RJ000008|160,52|

Tratamento 2

Tratada a geração do registro E112 para que seja demonstrado quando um dos campos "Cód. Autorização" ou "Nro. Doc. Arrecadação" do lançamento de ajuste estiver preenchido.

|E110|0|0|120,00|0|0|0|1120,00|0|0|0|0|0|0|0|

|E111|DF100188|DAC - ICMS Antecipado|567,00|

|E112||11022020|9|||

|E110|717,60|0|36,00|100,00|816,00|0|0|0|0|0|0|0|62,40|0|

|E111|GO119999|OUTROS DEBITOS|36,00|

|E112|123456||9|OUTROS DEBITOS|OUTROS DEBITOS|