Descrição

Declaração de Retenção do ISS

A Declaração de Retenção do ISS tem por objetivo comprovar para o Prestador do Serviço a Retenção do ISS referente aos serviços prestados para a Empresa, Tomadora do Serviço, em um determinado período.

Melhorias efetuadas na forma de agrupar as informações e no leiaute da Declaração de Retenção do ISS, para demonstrar na mesma declaração, todos os Documentos do Prestador de Serviço.

Anteriormente era demonstrado apenas um Documento para cada Prestador de Serviço.

Não é necessário efetuar o Encerramento do ISS do período para gerar a Declaração de Retenção do ISS.

Pode ser gerada através do Demonstrativo e para o período desejado, podendo ser por um ano.

A geração da Declaração de Retenção do ISS está disponibilizada na Central, em Processar > Apurações > Retidos-Serviços Tomados, para as Obrigações de Demonstrativos e de Encerramentos.

São duas as formas de Apuração do ISS, por Município ou por Condição de Negócio, onde orientamos a utilizar a Apuração do ISS Mensal por Município, divulgado na Nota 09390.

Apuração do ISS por Município -  Mensal

Encerramento e Demonstrativo

A Declaração de Retenção do ISS verifica os itens dos Documentos através do campo Município de Retenção e considera o item do Município que for selecionado na Central para geração do ISS.

No caso do Documento ter dois itens, com Municípios de Retenções diferentes e somente um ser selecionado para geração, a Declaração de Retenção do ISS exibirá o Documento com somente um dos itens.

Não é necessário efetuar o Encerramento do período para gerar a Declaração de Retenção do ISS.

A geração da Declaração de Retenção do ISS pode ser efetuada através do Demonstrativo e para o período desejado, podendo ser por um ano.

Importante

Para demonstrar todos os Documentos do Prestador de Serviços orientamos a selecionar todos os Municípios de Retenções, para a geração do ISS.

Após o processamento a Declaração de Retenção do ISS é disponibilizada em artefato próprio na Central.

Ao clicar no artefato da Declaração de retenção do ISS-Geradas, o sistema demonstra a lista dos Prestadores de Serviços, que geraram as declarações, através da tela de Declaração de retenção do ISS.

A tela visa facilitar a manutenção das declarações, que podem ser ordenadas no grid, podem ser visualizadas, podem ser salvas em diretórios desejados, podem ser filtradas e podem ser impressas.

O período da geração está exibido logo abaixo dos botões.

Este período é referente a Data Base do Imposto 15-ISS.

Tela da Declaração de Retenção do ISS

As Declarações são apresentadas por Prestadores de Serviços, de acordo com a geração do Demonstrativo ou do Encerramento do ISS.

Ordenadas por CNPJ/CPJF do Prestador.

Botão: Exibir detalhes

Para habilitar o botão é necessário selecionar somente uma linha do grid, com o Prestador desejado.

Botão: Exportar Todos

Para habilitar o botão é necessário não estar com nenhum Prestador selecionado.

A função de exportar todos não considera os dados filtrados pelo botão do filtro, sempre irá exportar todas as declarações.

As declarações são salvas em um único arquivo.

Ao exportar é apresentado o seguinte nome para gravação do arquivo em pdf.

Declaracao_Retencao_ISS_MATRIZ_FILIAl_DD_MM_AAAA_ate_DD_MM_AAAA_DDMMAAAA_HHMMSS.pdf
Onde:

DD_MM_AAAA_ate_DD_MM_AAAA - período da geração da declaração

DDMMAAAA_HHMMSS – data e hora do processamento

Botões: Imprimir e Impressão Rápida

Para habilitar os botões é necessário selecionar uma ou mais linhas do grid.

O botão imprimir apresenta uma tela com a declaração para pré visualização.

O botão impressão rápida envia a declaração selecionada para a impressão.

Botão: Filtrar

A tela de Filtro disponibiliza todas as colunas do grid para pesquisa.

Para cada campo da pesquisa poderá ser selecionado mais de uma opção, onde o sistema acrescentará ponto e vírgula.

Para cada campo de pesquisa a tela lista todas as opções possíveis, sendo necessário confirmar e depois clicar em Filtrar.

Botão: Limpar Filtro

Ao clicar no botão de limpar filtro os dados originais retornam ao grid, desfazendo o filtro anterior.

Leiaute da Declaração de Retenção do ISS

Endereço atual

Tratamento efetuado para demonstrar o endereço atual do Prestador do Serviço.

Tomador de Serviço

Demonstra os dados da Filial tomadora do serviço.

Prestador de Serviço

Demonstra os dados do Fornecedor prestador do serviço.

Texto da Declaração

Texto exibido para quando a Filial é do Município do Rio de Janeiro-RJ.

Texto exibido para quando a Filial é diferente do Município do Rio de Janeiro-RJ.

Detalhes da Retenção do ISS

A Declaração de Retenção do ISS demonstra o Documento segregado por:

• Local de Retenção do ISS;
• Código de Serviço, e
• Alíquota.

Ordenados por Data de Emissão e depois por nota Fiscal.

Local Retenção ISS

É o Município de Retenção do item do Documento.

Código de Serviço

Para considerar o Código de Serviço do Item, o sistema considera a seguinte regra:

• Considera em primeiro lugar a informação do campo CFPS;
• Se não estiver preenchido, considera a informação do campo Cód.Serv.Municipal;
• Se não estiver preenchido, considera a informação do campo de Retenção; e
• Se não estiver preenchido, considera a informação do campo Cód.Serviço.

Finalização da declaração

Local, Data e a Razão Social da Filial

Município da Filial, data do processamento da declaração e a Razão Social da Filial para finalizar a declaração.

Informações Complementares

Aplicar o pacote, reiniciar o serviço e validar a funcionalidade.