COMPLY - Nota 011955

Módulo: Obrigações SPED - ECF

Funcionalidade: Bloco 0

Data/Hora da Publicação: 20/03/2019 15:52:29

Data/Hora Última Alteração: 18/04/2019 18:13:26

Descrição da Nota: Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 5.0 do SPED ECF conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECF_Fevereiro_2019).

Descrição

 

Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 5.0 do SPED ECF conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECF_Fevereiro_2019).

 

Perfil de Apresentação Standard – Inclusão dos registros K915, K935 e X357;

 

Registro K156 – Mapeamento referencial do saldo final passa a demonstrar a movimentação referencial, com a inclusão das informações de saldo inicial, total de débitos e total de créditos. O bloco K da ECF é gerado conforme apuração efetuada.

 

Registro 0000 – campo COD_VER - Código da versão do leiaute conforme ato da RFB – passou a gerar 0005;

 

Pacote de Geração:

 

  1. Alteração da Vigência Final do pacote SPED _ECF_V004;

 

  1. Criação do Novo Pacote de Geração – SPED ECF_V005 contendo as seguintes alterações:

 

 Inclusão/Exclusão de campos:

  1. Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final
  • VL_SLD_INI - Valor do Saldo Inicial do Período;
  • IND_VL_SLD_INI - Indicador da Situação do Saldo Inicial
  • VL_DEB - Valor Total dos Débitos no Período;
  • VL_CRED - Valor Total dos Créditos no Período.

 

  1. Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
  • COD_PB_RFB - Código da tabela padrão da Parte B.
  • COD_LAN_ORIG - Código do lançamento na parte A do e-Lalur e/ou e-Lacs que deu origem a conta. (Campo excluído nesta versão)
  • DESC_LAN_ORIG - Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta. (Campo excluído nesta versão)

 

  1. Registro P100: Balanço Patrimonial
  • VAL_CTA_REF_DEB - Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
  • VAL_CTA_REF_CRED - Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.

 

  1. Registro U100: Balanço Patrimonial 
  • VAL_CTA_REF_DEB - Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.
  • VAL_CTA_REF_CRED - Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.

 

  1. Registro X353: Demonstrativo de Consolidação  
     
  • RES_PROP - Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no período na Moeda do País de Domicílio.
  • RES_PROP_REAL - Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais.

 

  • Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado
     
  • IND_REG_APUR - Regime de apuração das receitas (Campo excluído nesta versão).

 

4-    Inclusão de Registro:

  1. Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD             
  2. Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD           
  3. Registro X357: Investidoras Diretas

 

Para atendimento da versão 5.0 da ECF, as telas LALUR, Informações Econômicas e Gerais e Importação da ECD foram alteradas conforme abaixo:

 

Lalur:

 

Inclusão de campo para indicação do Código Padrão da Parte B:

 

Este campo de preenchimento obrigatório, possui opções disponíveis conforme tabela publicada pela Receita Federal e está disponível somente a partir desta versão.

Está disponível para as funcionalidades de exportação e importação dos indicadores da parte B.

 

Importação da ECD:

Contempla as alterações de campos do arquivo do SPED Contábil da versão 7.00 (DRE e lançamentos extemporâneos), permitindo ainda a importação do layout da versão 6.00 e do plano referencial de entidades financeiras com base no Lucro Presumido.

 

 

Informações Econômicas e Gerais:

 

Inclusão da Ficha X357 que é filha da Ficha X340, sendo necessário, entrar na Ficha X340 e clicar no botão "Investidoras Diretas" para parametrizar as informações. Lembrando que primeiro é necessário preencher a Ficha X340.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado na Importação da ECD, com adequações técnicas para não ocorrer erro na importação quando o banco de dados for SQL server.

Tratamento efetuado na tela de Informações Econômicas e Gerais para retirar filtro NIF da geração dos dados de Participações no Exterior.

Tratamento efetuado na tela Informações Econômicas e Gerais para demonstrar todos os códigos da receita no registro Y570 e permitir informar CPF/CNPJ no Y600 quando país diferente de "Brasil".

Tratamento efetuado na tela do LALUR - LACS para correção da gravação dos valores de baixa da parte B.

Tratamento realizado na exportação do campo 13 - IND_PROC_CART da Ficha Y620 da DIPJ do SPED ECF.

Tratamento efetuado nas telas do SPED ECF para controle de acesso de usuários.

Tratamento realizado na Tela LALUR-LACS para não duplicar os lançamentos da parte B do LALUR de contas com baixa automática quando apenas clicar em calcular, sem compor.

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL com melhoria na apuração Imunes e Isentas e demonstração da receita RET na apuração do IRPJ Presumido. Melhoria no relatório de Demonstrações Referenciadas Analítico com aumento na quantidade de dígitos no código na conta contábil.


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