Descrição

O relatório IPI Devoluções - Art. 174 IV servirá para conferir os valores de devolução de IPI.

Neste processo será gerado um ajuste para a linha 010 (Estorno de Créditos) do Livro Registro de Apuração do IPI.

O ajuste será gerado mediante prévia parametrização e quando houver devoluções de entradas (CFOP’s de saída) no período de apuração.

Parametrização necessária para geração do ajuste e do relatório:

Acessar o menu: Apurações > Indiretos > Demonstrativo > IPI > Apuração de IPI.

Dar duplo clique na Filial desejada.

Clicar no botão Editar  e no sinal de da linha de condição de negócio.

Selecionar uma condição de negócio criada anteriormente ou clicar em “Novo” para efetuar o cadastro.

Dados da condição de Negócio

Nome: DEVOLUÇÕES;

Descrição: CFOP´s de Devolução

Objetivo: Considerar os CFOP´s cadastrados como Devolução.

A inclusão desta estrutura de condição na Apuração do IPI indica que,  com base nos CFOP´s cadastrados será gerado um ajuste  de Estorno de Crédito, em atendimento ao Art.174, VI - Devolução.

Parâmetro: considera_nf_referenciada_devolução;

Valor default: Não.

Existem duas regras para geração  do ajuste:

Regra 1:

O sistema verifica se o parâmetro “considera_NF_referenciada_devolução” possui valor = NÃO e quais CFOP´s de saída constam  na condição de negócio “DEVOLUÇÕES”, que tenham destaque do imposto 02-IPI com tipo de lançamento = 1 (tributado) ou 3 (outras).

Regra 2:

O sistema verifica se o parâmetro da Condição “DEVOLUÇÕES”: “considera_NF_referenciada_devolução" possui valor = SIM e quais CFOP´s constam na condição do negócio  “DEVOLUÇÕES”, que tenham destaque do imposto 02-IPI com tipo de lançamento =  3 (outras).

As notas fiscais de saída devem ter notas fiscais de entrada referenciadas (item do mesmo produto)  com IPI tributado (tp_lanc = 1).

Ajuste:

Será gerado o ajuste abaixo com o valor total do imposto IPI, respeitando as regras acima mencionadas.

PN46 - ART.174, VI - DEVOLUÇÃO;

Linha de apuração: 010 - Estornos de Créditos.

Relatório

Geração Eventual

O relatório poderá ser gerado de forma eventual através do caminho:

Apurações > Indiretos > Demonstrativo > IPI > Apuração de IPI.

Na geração eventual o layout demonstra os dados por item.

Colunas:

Data: Data de emissão/apuração;

Nota Fiscal: Número da nota fiscal;

Série: Série da nota fiscal;

CFOP: CFOP do item;

Dígito: Dígito do CFOP;

Cód. Produto: Código do produto;

Descrição: Descrição do Produto;

Base Cálculo: Base de cálculo do item;
Valor Imposto: Valor do imposto.

Ao final demonstrará o código do ajuste e o valor calculado.

Geração Oficial:

O relatório será gerado de forma oficial automaticamente, no Encerramento de Indiretos.

Na geração oficial o layout demonstra os dados de forma sintética, efetuando agrupamento por CFOP.

Colunas

CFOP: CPOP do item;

Dígito:  Dígito do CFOP;

Base de Cálculo:  Base de cálculo do item;

Imposto: Valor do imposto.

Ao final demonstrará o código do ajuste e o valor gerado.

Exemplo do processo gerado na Central ao encerrar Indiretos.

Layout

Eventual

Oficial