Sintoma

IMPORTANTE:

Para a antecipação de FECP s/ ICMS, são gerados os seguintes ajustes, que depende do parâmetro soma_fcp:

- soma_fcp = SIM > Ajuste PN13

- soma_fcp = NÃO > Ajuste PN917

1 - Ajuste PN13: Ao marcar o parâmetro soma_fcp = SIM, e efetuar as parametrizações para o cálculo da antecipação, o sistema deduzia indevidamente o valor da antecipação no próprio mês do cálculo. Sendo uma antecipação, sua dedução deveria ocorrer apenas no mês seguinte.

Exemplo:

• Relatório da Apuração do Fundo de Pobreza do mês referência

• Ajuste PN13 gerado com data do mês subsequente.

• No entanto, no Livro Registro de Apuração do ICMS, estava sendo apresentado incorretamente o ajuste PN13 no próprio mês da geração da antecipação, quando deveria ocorrer somente no mês seguinte, data do Lançamento do Ajuste.

Detalhe dos Ajustes

2 - Ajuste PN917: Ao marcar o parâmetro soma_fcp = NÃO, e efetuar as parametrizações necessárias para ao cálculo da antecipação, não era apresentado o valor da dedução da antecipação no relatório da Apuração do Fundo de Pobreza.

Exemplo:

• Gerado o ajuste PN917 corretamente para o mês seguinte à referência

• Não estava sendo apresentado o valor da dedução antecipação gerada (371,56) no relatório da Apuração do Fundo de Pobreza.

Detalhes

Solução

1 - Ajuste PN13:

Foi feito tratamento para corrigir a geração indevida do ajuste PN13 fora do mês de lançamento.

Exemplo:

Ajuste PN13 gerado com base no Fundo de Pobreza do mês 01/20xx, com data de lançamento para o mês 02/20xx.

No Livro Registro de Apuração do ICMS de 01/20xx não é apresentado o valor da antecipação:

Detalhe dos ajustes

Sendo então, corretamente apresentado no mês 02/20xx, mês de seu lançamento

2. Ajuste PN917:

Tratamento para corrigir a apresentação do ajuste de dedução da antecipação do FECP s/ ICMS no relatório do Fundo de Pobreza.

Exemplo:

Relatório de Apuração do Fundo de Pobreza