Sintoma

Sintoma 1

A descrição dos códigos de ajuste referente aos benefícios fiscais "cbenef" (Tabela 5.2 da SEFAZ - PR) foi alterada e passou a exigir que fosse apresentado no campo 03 (VL_INF_ADIC) do registro E115, o valor do imposto que está sendo dispensado (desonerado) do item destacado no documento fiscal.

Antes, seguindo a orientação da NPF n. 052, no campo 03 (VL_INF_ADIC) era demonstrado o valor do imposto do item destacado no documento fiscal e se não houvesse imposto, seria preenchido com "0".

Sintoma 2

Os registros E300 e E310 não eram gerados para a UF de Origem por não haver apuração do imposto J6, já que a partir de Janeiro/2019 o diferencial de alíquota será 100% da UF de Destino.

Considerando uma operação interestadual de SP para RJ, era gerado apenas os registros E300 e E310 do RJ:

|C101|0,92|11,47|0|

|E300|RJ|01012019|31012019|

|E310|1|0|11,47|0|0|0|11,47|0|11,47|0|0|0|0,92|0|0|0|0,92|0|0,92|0|0|

O PVA estava apresentando a seguinte critica:

Solução

Tratamento 1

Alteração no campo 03 (VL_INF_ADIC) do registro E115 para que seja calculado considerando a base de cálculo do ICMS com tipo de lançamento 2- Isento ou 3 - Outras multiplicada pela alíquota configurada na tela "Alíquota por UF - Origem e Destino".

Detalhes sobre a tela supracitada estão disponíveis na Nota 011809.

Tratamento 2

A partir de Janeiro/2019, não existirá mais o imposto J6 (Diferença de Alíquotas-Origem), pois o diferencial de alíquota será 100% da UF de Destino. Porém, por exigência do PVA, tratou-se a geração dos registros E300 e E310 para que sejam gerados para a UF de Origem, ou seja, a UF da Filial.