Descrição

Devido à complexidade do Cálculo do Fator de Crédito, serão disponibilizadas apenas duas fórmulas para cálculo:

SPW_001 – Fórmula Básica

Tributadas + Exceções Vendas + Exportações - Exceção Devoluções – Devoluções Tributadas – Perdas + Zona Franca + Livre Comércio

FC-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tributadas + Isentas + Outras + Exceção Vendas + Exportações - Devoluções (Tributadas/Isentas /Outras) + Zona Franca  + Livre Comércio  -  Exceção Devoluções

SPW_002 – Fórmula Básica + Outras Operações

Em relação à Fórmula Básica (SPW_001), essa fórmula difere por utilizar os valores de Outras Operações no cálculo do fator de crédito utilizado na Apuração CIAP. Sua utilização, impacta na composição do campo Tributadas + Exportações,do Livro Modelo C.

Tributadas + Outras  + Exceções Vendas + Exportações - Exceção Devoluções – Devoluções Tributadas – Devoluções Outras- Perdas + Zona Franca + Livre Comércio

FC= ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tributadas + Isentas + Outras + Exceção Vendas + Exportações - Devoluções (Tributadas/Isentas /Outras) + Zona Franca  + Livre Comércio -  Exceção Devoluções

As fórmulas anteriores SPW_003 a SPW_008 foram descontinuadas no sistema, sendo as regras de negócios transferidas para as fórmulas SPW_001 e SPW_002. Caso tenha essas fórmulas associadas ao Contrato APUR_CIAP, deverá ser alterada para utilização das fórrmulas SPW_001 e SPW_002.

Atenção: Deve ser associada ao contrato APUR_CIAP apenas uma das fórmulas, ou SPW_001 ou SPW_002.

Os valores considerados nas duas fórmulas correspondem:

• Tributadas - Base de cálculo das operações de saída tributadas, com CFOP cadastrado na estrutura CIAP_CFOP_LEGAL.
• Isentas - Base de cálculo das operações de saída isentas, com CFOP cadastrado na estrutura CIAP_CFOP_LEGAL.
• Outras - Base de cálculo de outras operações de saída, com CFOP cadastrado na estrutura CIAP_CFOP_LEGAL.
• Devoluções Tributadas - Base de cálculo das operações de entradas tributadas, com CFOP/Dígito cadastrado na estrutura DEV_CIAP.
• Devoluções Isentas - Base de cálculo das operações de entradas isentas, com CFOP/Dígito cadastrado na estrutura DEV_CIAP. Não serão agrupadas nesse campo, as operações isentas relativas às Exceções de Vendas (Produtos e Órgãos Públicos), Exportações, Zona Franca e Livre Comércio.
• Devoluções Outras - Base de cálculo de outras operações de entrada, com CFOP/Dígito cadastrado na estrutura DEV_CIAP.
• Exportações - Base de cálculo das operações de entradas e saídas isentas (para devoluções de exportação), com CFOP/Dígito cadastrado na estrutura CIAP_EXPORTACAO.
• Zona Franca - Base de cálculo das operações de saída isentas, com CFOP/Dígito cadastrado na estrutura CIAP_ZONA_FRANCA_2, desde que, o município do parceiro da NF possua indicador de ZFM. Os  CFOP’s de Devoluções estar cadastrados também nessa Estrutura.

• Livre Comércio - Base de cálculo das operações de saída isentas, com CFOP/Dígito cadastrado na estrutura CIAP_LIVRE_COMERCIO_2, desde que, o município do parceiro da NF possua indicador de ALC. (Área de Livre Comercio). Os CFOP’s de Devoluções estar cadastrados também nessa Estrutura.
• Exceção Vendas (Produtos e/ou Órgãos Públicos) - Base de cálculo das operações de saídas isentas abaixo:

• Com produto ou NCM cadastrados na estrutura CIAP_EXC_PRODUTO.
• Com parceiro cadastrado na estrutura CIAP_EXC_ORG_PUB.

• Exceção Devoluções - Corresponde à soma das bases de cálculo da parametrização das exceções abaixo.

• O CFOP/Dígito da devolução deve estar cadastrado na estrutura DEV_CIAP.
• Base de cálculo da devolução tributada, com produto cadastrado na condição de negócio CIAP_EXC_PRODUTO.
• Base de cálculo da devolução tributada, com parceiro cadastrado na condição de negócio CIAP_EXC_ORG_PUB.
• Base de cálculo da devolução isenta (entrada), com CFOP/Dígito cadastrados na condição de negócio CIAP_ZONA_FRANCA_2, ou CIAP_LIVRE_COMERCIO_2 desde que, o município do parceiro da NF possua indicador de ZFM ou ALC.

• Perdas - Corresponde ao valor indicado no parâmetro Perdas, na execução do processo de Cálculo do Fator.

Observações: A estrutura CIAP_CFOP_LEGAL é utilizada como filtro da obrigação. Nela, deverão ser cadastrados todos os CFOP's utilizados no cálculo do fator de crédito (entradas e saídas), sem o dígito.