COMPLY - Nota 013573

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Ressarcimento ICMS x ICMS-ST

Data/Hora da Publicação: 04/12/2020 13:45:14

Data/Hora Última Alteração: 04/12/2020 13:45:19

Descrição da Nota: Em atendimento ao Ato COTEPE 59/2020 que institui o Guia Prático da EFD ICMS/IPI - Versão 3.0.5, foi realizada alteração na Tela "Ressarcimento ICMS X ICMS ST", alterando a descrição do Motivo de Ressarcimento (Código 1).

Descrição

 

Em atendimento ao Ato COTEPE 59/2020 que institui o Guia Prático da EFD ICMS/IPI - Versão 3.0.5, foi realizada alteração na Tela "Ressarcimento ICMS X ICMS ST".

.

A descrição do Motivo de Ressarcimento de Código 1, foi alterado conforme abaixo:

.

De: Venda para outra UF

Para: Saída para outra UF

.

.

Obs.: A informação selecionada neste campo é apresentada no campo 19 (COD_MOT_REST) do registro C176.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento na carga de dados na funcionalidade para contemplar a opção 5 (Exportação) e 6 (Venda interna para Simples Nacional) no campo correspondente ao Motivo do Ressarcimento e também a carga do campo correspondente ao Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST.


Pacotes de Atualização