Módulo: Retidos
Funcionalidade: Apuração
Data/Hora da Publicação: 29/08/2018 17:59:30
Data/Hora Última Alteração: 29/08/2018 17:59:30
Descrição da Nota: Retidos-Tratamentos efetuados na Apuração do INSS e IRRF, para evitar erro quando Data de Pagamento estava preenchida e na disponibilização da Declaração de Retenção do ISS, também para a Apuração do ISS por Município.
Sintoma
Foi verificado que ao informar a Data de Pagamento, nos Encerramentos do INSS e IRRF, o sistema exibia a seguinte mensagem de erro:

Na Apuração Mensal do ISS por Município faltava a opção para geração da Declaração de Retenção do ISS.
A opção para geração da Declaração de Retenção foi disponibilizada primeiramente para as Apurações Mensal e Quinzenal do ISS, que utilizam as Condições de Negócios.

Solução
Apuração do INSS – Data de Pagamento – Cálculo de Juros e Multas
Tratamento efetuado no Encerramento ou Apuração do INSS, para corrigir o erro que estava sendo exibido, quando informada a Data de Pagamento, para o cálculo de juros e multas do INSS.

Para demonstrar a Data de Pagamento na Central, para as guias de DARF e GPS, o parâmetro calc_juros_multa deverá estar igual a SIM, em Gerenciamento de Obrigações:

Declaração de Retenção do ISS
A opção para geração da Declaração de Retenção do ISS foi disponibilizada para a Apuração Mensal do ISS por Município, para o Encerramento e o Demonstrativo.

Encerramento da Apuração utilizando Condições de Negócios:

Apresentação na Central

Apresentação na tela da Declaração de Retenção do ISS

Declaração de Retenção do ISS

Vigência do Parceiro
Tratamento efetuado para considerar corretamente a vigência do Endereço do Parceiro.

Nota 009390
O desenvolvimento da Apuração Mensal de ISS por Município de Retenção, foi liberado através da Nota 009390.
Na Obrigação ISS-Mensal-Guia, o sistema apresenta a lista dos Municípios de Retenções para geração da Apuração do ISS, conforme esclarecido na Nota 009390.

4.00.00.0000
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Pacote - (Requisição)
Informações Complementares
Aplicar o pacote, reiniciar o serviço e validar a funcionalidade.