Sintoma

Ao validar o arquivo do SPED Fiscal, o mesmo apresentava a mensagem de erro: "Para um mesmo COD_IND_BEM, sempre que existir um tipo de movimentação igual a "BA" ou "AT" ou "PE" ou "OT" deverá existir outro registro com o tipo "SI" ou "IM" ou "IA" ou "CI" ou "MC" .", o erro era ocasionado ao efetuar uma baixa na tela, pois, o sistema criava apenas a linha de baixa com os códigos  AT - Alienação ou Transferência, OT - Outras Saídas do Imobilizado ou PE - Perecimento, Extravio ou Deterioração (definidos na legislação), faltando a linha com código "SI".

Solução

Tratamento para criar 02 registros no momento da  baixa de uma ficha de imobilizado, sendo:

Um registro com tipo de movimentação “SI”, e um segundo registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. No 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS estarão zerados, conforme regra constante no Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD, Registro G125, Campo 04 - Tipo de Movimentação, item 1.6.

O registro do tipo “SI”, não será apresentado nas telas e relatórios do CIAP, somente os registros dos tipos “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, indicando a baixa do ativo, pois, a geração do registro é executada apenas para controle do validador do SPED Fiscal.