COMPLY - Nota 012189
Módulo: Relatórios
Funcionalidade: STG0003 - Relação de Notas Fiscais
Data/Hora da Publicação: 23/05/2019 11:40:00
Data/Hora Última Alteração: 23/05/2019 11:40:08
Descrição da Nota: Tratamento efetuado no Relatório STG003 _ Relação de Notas Fiscais, para demonstrar o valor do FUNDO DE POBREZA destacado em Nota Fiscal, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.
Descrição
O Ato Cotepe dispõe, entre outras alterações, diretrizes para o FUNDO DE POBREZA aos principais impostos (ICMS, ICMS ST e Diferencial de Alíquotas), para apresentação no EFD ICMS / IPI.
Para atendimento a esta demanda foi criado o parâmetro “soma_fcp”, que determina a data inicial em que deverão ser somados aos impostos principais, os valores de Fundo de Pobreza destacados em Nota Fiscal.
O Relatório STG0003 – Relação de Notas Fiscais observará este parâmetro e apresentará os impostos, conforme abaixo:
- Imposto 70 – FECP sobre ICMS
- Imposto 83 – FECP sobre ICMS ST
- Imposto 88 – FECP sobre Diferencial de Alíquota
Exemplo: Relatório
Versões Tratadas
4.00.00.0000
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