Descrição

Desenvolvimento do Livro de ISS MD51, que irá considerar para escrituração, notas fiscais de saída de serviços prestados.

1) Configurações - Gerenciamento de Obrigações

Acessar o menu: Apurações > Gerenciamento de obrigações e selecionar:

Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Apuração de ISS - Serviços Prestados.

Dar duplo clique sobre a Filial desejada.

Efetuar as configurações necessárias na tela abaixo:

a) Documento de Arrecadação

A configuração de documento de arrecadação não é obrigatória. Se não houver cadastro da mesma, a Guia para recolhimento do ISS não será gerada.

Para configurá-la, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Selecionar a guia desejada, se a mesma já estiver cadastrada, ou clicar em “Novo” para criar uma nova guia.

Exemplo de cadastro da Guia de ISS:

Descrição: Texto Livre. Informar uma descrição que facilite a localização da Guia ao associá-la à obrigação;

Tipo de Obrigação: Selecionar a obrigação GUIA_ISSI;

Indicador de apuração: Selecionar 0 - Apuração Normal;

Dia Não Útil: Selecionar uma das opções: Não trata, Antecipa, Posterga;

Cód. Imposto: 08;

UF: Selecionara UF da Filial;

Município: Selecionar o Município da Filial;

Tipo de Vencimento

Clicar em “Novo”

Tipo da Guia: Selecionar a opção NORMAL;

Tipo de Vencimento: Selecionar o Tipo de Vencimento cadastrado previamente ou cadastrar um novo tipo de vencimento (deverá ser cadastrado antes de configurar a Guia);

Código Receita: Informar o código da receita;

Percentual de Recolhimento: 100%;

Classe de Vencimento: Deixar em branco.

b) Livro de ISS

A configuração do Livro de ISS é obrigatória. Se não houver cadastro do mesmo, será apresentada a mensagem abaixo na geração eventual e no Encerramento do ISS.

" Não foi localizada configuração do livro ".

Para configuração do livro, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Clicar em “Novo” para cadastrar o Livro de ISS MD51:

Exemplo de cadastro do Livro de ISS:

Cód.Tipo de Obrigação: Selecionar a obrigação LVR_ISS_MD51;

Desc. Config. Livro: Texto Livre. Informar uma descrição que facilite a localização do Livro de ISS ao associá-lo à obrigação

Tipo do Livro: Selecionar 0 - Normal;

Layout do Termos: Selecionar uma das opções: Anual; Mensal ou Não Utiliza.

Opção padrão: Não utiliza.

Ao selecionar as opções Mensal ou Anual, serão habilitados campos específicos para preenchimento dos Termos.

c) Parâmetros

O parâmetro “iss_gera_guia_local_prest_serv” deverá ser mantido como NÃO, pois este livro gera guia apenas para o município da Filial.

Será a apresentada a seguinte mensagem no Encerramento do ISS se este parâmetro for definido como SIM:

“A Apuração do ISS para o modelo MD51 não permite geração de guia por município. Parâmetro: iss_gera_guia_local_prest_sv”.

d) Permissões de execução de processos

Indicar / marcar as permissões de execução do processo.

2) Regras

Serão escrituradas as notas fiscais de saída de serviços, com destaque do imposto 08 - ISS, com tipos de lançamento 1 (tributado), 2 (isento), 3 (outras) e 5 (Retido), com status 01 (ativo) e 02 (inativo) e notas fiscais conjugadas (Mercadoria/Serviço).

• Notas fiscais com tipo de lançamento 1 (Tributado), com alíquotas de 3% e 5% serão escrituradas e será apurado o valor do ISS devido;

• Notas fiscais com tipo de lançamento 3 (Outras) e NF’s com alíquotas diferentes de 3% e 5% serão escrituradas, porém conterão valor apenas na coluna “Mão de Obra”, que será o “Total da Nota”;

• Notas fiscais com tipo de lançamento 5 (Retido) serão escrituradas com valores apenas nas colunas “Mão de Obra” (Total da Nota) e “ISS Retido p/ sacado” (Valor do Imposto retido);

• Notas fiscais com tipo de lançamento 2 (Isentas) serão escrituradas com valores zerados.

• Notas fiscais canceladas (status 02) serão escrituradas com valores zerados e a informação NOTA FISCAL CANCELADA no campo de OBSERVACÕES:

3) Colunas

Subtítulo: Documentos do Contribuinte;

Número (1): Número da nota fiscal;

Série (2): Série da nota fiscal;

Contratante do Serviço (4): Razão Social do parceiro de tributação;

Código da Obra (5): Código do serviço prestado. Campo "Cod.Serviço serviços prestados" do item da nota fiscal de saída/serviços;

OBSERVAÇÕES: Será impressa a observação informada na capa da NF (Campo: Descrição Observação). Para NF Cancelada será impressa a informação: NOTA FISCAL CANCELADA;

Mão de Obra (9): Valor total da NF . Campo “Valor total da nota.

Para notasfiscais com imposto 08 e tipo de lançamento 2 (Isento), esta coluna ficará com valores zerados;

Subempr. M. Obra c/ Ret (12): Esta coluna será impressa sem informações;

ISS Retido p/ sacado: Valor do imposto retido - Imposto 08 com tp_lanc = 5;

Deduc. Mat. c/ subempr. (13): Esta coluna será impressa sem informações;

Base Calculo 3% (16): Base de Cálculo dos itens com alíquota de 3%;

Mvto trib Aliq 5% Base de Cálculo (21): Base de Cálculo dos itens com alíquota de 5%;

3% DE 16 (23): 3% do valor da coluna 16;

5% DE 21 (24): 5% do valor da coluna 21;

ISS Devido 23 + 24 (25): Soma do valor das colunas 23 + 24.

As colunas de valores serão totalizadas no final do relatório.

Após a escrituração e totalização das notas fiscais, será apresentado um Resumo por Alíquota:

Título: RESUMO DO MÊS POR ALIQUOTA;

Colunas:

BASE DE CÁLCULO: Total da base de cálculo das alíquotas de 3% e 5%;

ALÍQUOTA: Informação da alíquota (uma linha para 3%  e outra linha para 5%);

IMPOSTO DEVIDO: Total do imposto devido para as alíquotas de 3% e 5%.

4. Geração

1. Eventual

O Livro poderá ser gerado de forma eventual, através do caminho:

Apuração > Central > APURAÇÕES > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Livro de ISS.

2. Oficial

Para efetuar o Encerramento de ISS acessar o caminho: Apurações > indiretos > Encerramento > ISS.

Vide apresentação do Encerramento de ISS na Central:

Livro: Haverá indicação do código do Livro do Livro de ISS "(MOD.5)";

Guia: Haverá indicação de Valor da Guia, UF e Município da Filial.

5. Layout

O Livro será gerado, mesmo que não tenha movimento no período:

Serão demonstrados os seguintes dados no cabeçalho, quando o livro for gerado de forma eventual:

Data: Dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) e hora/minuto/segundo de geração (0:00:00;

Código de identificação do Livro: MODELO ISS I010.