Descrição

Em atendimento aos Atos COTEPE 81/2017, 44/2018, 57/2018, foram incluídos novos quadros no Relatório de Acompanhamento EFD ICMS-IPI, detalhados a seguir:

Bloco B

• Deduções do ISS

Este quadro corresponde aos valores de deduções do ISS demonstrados no registro B460. É composto pelas colunas: "Tipo de Dedução", "Valor da Dedução", "Número do Processo", "Origem do Processo", "Descrição do Processo", "Código da Observação" e "Tipo de Obrigação".

No final, os valores são totalizados por Tipo de Obrigação: 0 - ISS Próprio, 1 - ISS Substituto ou 2 - ISS Uniprofissionais.

• Apuração do ISS

Este quadro se refere à apuração do ISS demonstrada no registro B470. É composto pelas linhas: "Valor Contábil", "Valor do Material de Terceiros", "Valor de Isentas e Não Tributadas", "Valor das Deduções da Base de Cálculo", "Base de Cálculo", "Valor do ISS", "Base de Cálculo Retenção", "Valor do ISS Retido", "Valor das Deduções", "Valor do ISS a Recolher" e "Valor do ISS Substituto".

Valor Contábil: corresponde ao total da coluna "Valor Contábil" do quadro "Informações do ISS - Totalização das Prestações de Serviços por Item da Lista e Alíquota".

Valor de Isentas e Não Tributadas: corresponde ao total da coluna "Valor de Isenta e Não Tributada" do quadro "Informações do ISS - Totalização das Prestações de Serviços por Item da Lista e Alíquota".

Valor das Deduções da Base de Cálculo: corresponde à soma das linhas: Valor do Material de Terceiros e Valor de Isentas e Não Tributadas deste quadro.

Base de Cálculo: corresponde ao total da coluna "Base de Cálculo" do quadro "Informações do ISS - Totalização das Prestações de Serviços por Item da Lista e Alíquota".

Valor do ISS: corresponde ao total da coluna "Valor do ISS" do quadro "Informações do ISS - Totalização das Prestações de Serviços por Item da Lista e Alíquota".

Base de Cálculo Retenção: corresponde ao total da coluna "Base de Cálculo Retenção" do quadro "Totalização dos Valores Retidos por Tipo de Operação", quando Tipo de Operação igual a 1 - Prestação.

Valor do ISS Retido: corresponde ao valor da coluna "Valor do ISS Retido" do quadro "Totalização dos Valores Retidos por Tipo de Operação", quando Tipo de Operação for 1 - Prestação.

Valor das Deduções: corresponde ao valor da coluna "Valor da Dedução" do quadro "Totalização das Deduções do ISS por Tipo de Obrigação", quando Tipo da Dedução for 0 - ISS Próprio.

Valor do ISS a Recolher: corresponde a subtração das linhas: Valor do ISS menos Valor do ISS Retido menos Valor das Deduções.

Valor do ISS Substituto: corresponde ao valor da coluna "Valor do ISS Retido" do quadro "Totalização dos Valores Retidos por Tipo de Operação", quando Tipo de Operação for 0 - Aquisição menos o valor da coluna "Valor da Dedução" do quadro "Totalização das Deduções do ISS por Tipo de Obrigação", quando Tipo da Dedução for 1 - ISS Substituto.

Bloco C

• Resumo por CFOP e CST - FCP

Este quadro corresponde aos valores demonstrados no registro C191, agrupados por CFOP e CST-ICMS, pois as informações apresentadas neste registro são dependentes do registro C190 que possui o agrupamento por CFOP e CST-ICMS.  Primeiramente são demonstradas as operações de Entradas e em seguida as operações de Saída. É composto pelas colunas "CFOP", CST-ICMS", "FCP ICMS", "FCP ICMS/ST" e "FCP ICMS/ST Retido".

Bloco 1

• GIAF 1 - Indústria - Crédito Presumido

Este quadro corresponde aos valores demonstrados no registro 1960. Serão exibidos por Indicador da sub-apuração que é o mesmo agrupamento do registro 1960. Todos os valores do registro serão apresentados no relatório de acompanhamento, conforme abaixo:

• GIAF 3 - Importação - Diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente

Este quadro corresponde aos valores demonstrados no registro 1970. Serão exibidos por Indicador da sub-apuração que é o mesmo agrupamento do registro 1970. Todos os valores do registro serão apresentados no relatório de acompanhamento, conforme abaixo:

• GIAF 3 - Importação - Saídas internas por faixa de alíquota

Este quadro corresponde aos valores demonstrados no registro 1975. Serão apresentados abaixo do quadro "GIAF 3 - Importação - Diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente", que é o registro 1970, pai do registro 1975.

Os valores serão agrupados pela Alíquota incidente sobre as importações-base. É composto pelas colunas: "Alíquota incidente sobre as importações-base", "Saídas incentivadas de PI", Importações-base para o crédito presumido" e "Crédito presumido nas saídas internas".

• GIAF 4 - Central de Distribuição - Entradas/Saídas

Este quadro corresponde aos valores demonstrados no registro 1980. Serão exibidos por Indicador da sub-apuração que é o mesmo agrupamento do registro 1970. Todos os valores do registro serão apresentados no relatório de acompanhamento, conforme abaixo:

Bloco K

• Produção Conjunta – Itens Produzidos/ Insumos Consumidos

Este quadro correspondente aos registros K290, K291 e K292 demonstrados no EFD ICMS/IPI. É composto pelas colunas "Data Inicial e Final", "Ordem de Produção", "Produto Acabado", "Descrição do Produto", "Insumo", "Descrição do Insumo", "Quantidade Acabada" e "Quantidade Consumida".

• Produção Conjunta – Itens Produzidos por Terceiros/ Insumos Consumidos

Este quadro correspondente aos registros K300, K301 e K302 demonstrados no EFD ICMS/IPI. É composto pelas colunas "Data da Produção", "Produto Acabado", "Descrição do Produto Acabado", "Insumo", "Descrição do Insumo", "Quantidade Acabada" e "Quantidade Consumida".