COMPLY - Nota 012627

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 16/10/2019 09:50:13

Data/Hora Última Alteração: 16/10/2019 09:50:13

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração Zona Franca, para transportar o saldo credor de cada incentivo para o período seguinte.

Sintoma

 

O ajuste PN155-Saldo Credor não estava sendo gerado quando o parâmetro “gera_ajustes_débito_crédito_incentivados” era definido como SIM.

 

 

Exemplo antes da correção:

 

Ao apurar a Zona Franca, o Incentivo de 100% finalizou com saldo credor. Ao encerrar o período de Indiretos de Fevereiro, deveria gerar o ajuste PN155 para o mês de março:

 

 

No mês de março, a linha 009-Saldo Credor do Período Anterior  do incentivo 100% ficou com valor 0,00 indevidamente. Deveria apresentar o valor apurado na linha 014 da Apuração Zona Franca do período anterior.

Solução

 

Foi efetuado tratamento na Apuração Zona Franca para gerar o ajuste PN155-Saldo Credor. A geração desse ajuste deve ocorrer sempre que houver saldo credor para o incentivo, não importando a definição do parâmetro “gera_ajustes_débito_crédito_incentivados”.

 

Exemplo após correção:

 

Saldo credor em fevereiro:

 

 

O saldo credor foi  considerado na linha 009 do período seguinte da Apuração Zona Franca:

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no processo de Apuração Zona Franca, para somar o valor do imposto 70-FECP sobre ICMS ao imposto 01-ICMS, para atender às GIAS e SPED FISCAL, que dispõem que o FECP destacado na NF deverá ser somado ao imposto principal.

1. Tratamento no encerramento de Indiretos para não apresentar mensagem de erro; 2. Tratamento para corrigir criação de ajustes.


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