Descrição

1 - Tratamentos no Bloco B e Bloco C em atendimento ao Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para contribuintes do DF, publicado pela SEFAZ.

Nota Fiscal Conjugada - Prestação de Serviços

Texto do Tutorial da EFD ICMS/IPI para DF - Nota Fiscal de Saída/Prestação

"No caso em que o declarante é o fornecedor das mercadorias e o prestador dos serviços sujeitos ao ISS, em relação à escrituração da Nota Fiscal Conjugada no Bloco C, os lançamentos deverão ser feitos normalmente, utilizando o registro C100 e inserindo as informações referentes às prestações de serviços sujeitos ao ISS nos registros C130 (exceto para NFe e NFCe) e C190.

Em relação à escrituração do Bloco B, deverão ser informados, como "Valor Contábil", apenas os valores referentes à prestação de serviços sujeitos ao ISS."

Bloco B: nos registros B020 e B025 serão apresentados os valores relacionados aos itens de serviços referente às Notas Conjugadas.

Bloco C: o registro C100 e C190 não sofreram alterações, já apresentam normalmente mercadorias e serviços das Notas Conjugadas.

Tratamento no registro C130 para apresentação dos valores de serviços no campo 02 - VL_SERV_NT, será apresentado o somatório da Base de Cálculo do Imposto 08 - ISS, tipo de lançamento tributado nos Itens das Notas Fiscais. Para identificação dos itens das Notas, parametrizar:

Na tela Parametrização por Grupo, parametrizar CFOPs/dígitos no grupo 003 - Item com operações de ISS

Exemplo de Nota Conjugada: 300,00 de venda de mercadorias e 2000,00 de prestação de serviços sujeitos ao ISS devido ao DF, totalizando 2300,00. O Valor do ISS é 100,00 e não há ISS retido.

Item de serviço apresentado no B020 e B025

|B020|1|0|143D|01|00|001|250||21052019||2000,00|0|0|0|0|2000,00|0|0|100,00|999|

|B025|2000,00|2000,00|5,00|100,00|0|0101|

Itens de mercadorias e serviços apresentados no Bloco C:

|C100|1|0|143D|01|00|1|250||21052019|21052019|2300,00|2|0|0|2300,00||0|0|0|300,00|36,00|0|0|0|0|0|0|0|

|C130|2000,00|2000,00|100,00|||||

|C170|1|AA||2,00000|PC|300,00||1|000|6101|6101A|300,00|12,00|36,00|0||0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||0|

|C170|2|AAA||1,00000|H|2000,00|0|1|090|6933|6933A|0||0|0||0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||0|

|C190|090|6933||2000,00|0|0|0|0|0|0|999|

|C190|000|6101|12,00|300,00|300,00|36,00|0|0|0|0|999|

Geração do C197 para código DF10000404 - Outro crédito Operação Própria: ressarcimento de valor do ICMS-ST pago pelo declarante/substituído/adquirente na aquisição  de produtos sujeitos à ST nos casos  em que a venda interna presumida pela ST não se efetivou.

Texto do Tutorial da EFD ICMS/IPI para DF

"Na recuperação do ICMS-ST pago na aquisição das mercadorias quando o Fato Gerador presumido não se realizou - contribuinte substituído.

Nos casos em que o fato gerador presumido da ST não se realizou (venda para outra UF, exportação, deterioração, furto ou roubo, etc), o contribuinte substituído poderá recuperar o ICMS-ST pago na aquisição, quando a legislação assim permitir ou autorizar...

O documento emitido para registrar a saída (real ou fictícia para fins de regularização do estoque, por exemplo) deverá ser informado normalmente por meio de um registro C100 e filhos."

Outras orientações para apresentação do C100 e filhos encontram-se no Tutorial da EFD ICMS/IPI para DF.

Geração do C197 a partir dos dados do C176 com origem da tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST

Os dados da tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST para a geração do C176 podem ter como origem a geração do Relatório Portaria CAT 158/15 que traz os dados para a tela  que serão utilizados para a geração do C176. Estes dados também podem ser preenchidos manualmente na tela.

Após a geração do C176, a geração do Registro C197 (filho do C195) será automática para o ajuste DF10000404, após parametrizações abaixo:

Parâmetro efd_gerac176_carga_relatorio = NAO

Geração do relatório no Comply

A geração oficial do Relatório Portaria CAT 158/15 no SATI, gerará automaticamente os dados para a tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST, os Ajustes e o Relacionamento dos Ajustes com as Notas Fiscais.

Maiores informações da geração deste relatório, consultar manual no Portal Aplicativos.

Tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST

Os dados serão apresentados na tela Ressarcimento ICMS X ICMS ST e a partir deles será gerado o registro C176.

Associação dos Ajustes

Para a geração do C197, ajuste DF10000404.

Incluir cadastro na tela Associação dos Ajustes:

• No campo Cód. Ajuste SEFAZ preencher com DF10000404;
• No Registro Associado escolher registro C197;
• Nos Ajustes Associados, incluir o código de ajuste da apuração;
• Preencher os demais campos da tela conforme a necessidade;
• Salvar os dados.

Exemplo:

|C197|DF10000404|Ressarcimento|EV132|0|0|10,00|0|

|C197|DF10000404|Ressarcimento|EV65|0|0|12,00|0|

2 - Outros tratamentos: alteração da seleção das Notas Fiscais para Aquisição de Serviços

Alteração na forma de seleção dos registros B020 e B025, será verificada a Data Base do ISS nas Notas de Serviços Tomados, quando estiver no período de referência do arquivo, elas serão apresentadas nos registros.