COMPLY - Nota 015304

Módulo: Obrigações SPED - ECF

Funcionalidade: Lucro da Exploração - Receitas Incentivadas

Data/Hora da Publicação: 05/01/2024 09:08:42

Data/Hora Última Alteração: 05/01/2024 09:08:49

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na tela "Lucro da Exploração" a fim de desconsiderar centro de custos nulos/vazios para as linhas automáticas, mantendo a configuração do plano referencial.

Sintoma

 

A tela “Plano de Contas Referencial” não permite a configuração de centros de custos nulos/vazios, conforme determinado pela RFB.  Dessa forma, as configurações sem a definição de centros de custos devem considerar o valor total da conta para o período, independente dos centros de custos.

 

 

A movimentação da conta contábil possui centro de custos.

 

 

A tela “Lucro da Exploração” está preparada para considerar centros de custos nulos/vazios, facilitando a configuração das linhas da tabela dinâmica. Neste exemplo, a tela considerou a configuração com centro de custos nulo, uma vez que não há centros de custos definidos na configuração do plano referencial.

 

 

Como a conta não possui movimentação para o centro de custos nulo/vazio em dezembro/2022, era apresentado o valor zero.

 

 

As linhas automáticas da tela consideravam centros de custos nulos/vazios ao recuperar o valor das contas configuradas no plano de contas referencial sem definição de centros de custos. Como o programa validador da ECF considera o valor cheio para as contas contábeis configuradas no plano de contas referencial sem definição de centros de custos, o valor apresentado na tela “Lucro da Exploração” era divergente do valor apresentado no programa validador.

Solução

 

Tratamento efetuado na tela “Lucro da Exploração” a fim de desconsiderar centros de custos nulos/vazios para as linhas automáticas da tabela dinâmica, mantendo a configuração do plano referencial conforme determinação da RFB.

 

Após o tratamento, caso a conta contábil seja configurada sem definição de centros de custos no plano de contas referencial, será utilizado o “valor cheio” da conta. Dessa forma, se existirem valores por centros de custos, os valores de todos os centros de custos da conta configurada serão calculados e apresentados nas linhas automáticas.

 

A configuração na tela “Lucro da Exploração” apresenta a conta contábil e os centros de custos que possuem movimentação. Neste exemplo, a conta possui movimentação com centro de custos nulo/vazio em janeiro/2022 e para todos os demais meses a conta possui movimentação apenas para o centro de custos 4089919000, ambos os centros de custos são apresentados na tela.

 

 

Neste exemplo, a tela apresenta o valor do centro de custos 4089919000 definido na movimentação do mês de dezembro/2022.

 

 

Linhas automáticas da tela “Lucro da Exploração”, cujos valores são recuperados das contas contábeis definidas no plano de contas referencial: 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43.

 

Para as demais linhas, cuja configuração é efetuada via tela ou importação, é possível indicar contas contábeis com centro de custos nulo/vazio a fim de facilitar a configuração para empresas que ainda consideram centro de custos nulo/vazio como centro de custos válido.

 

Importante: Demonstrações do “Lucro da Exploração” mensal/anual, utilizam o saldo final do período selecionado ou o valor do lançamento de encerramento no caso de períodos já encerrados. Enquanto que, demonstrações trimestrais, consideram os valores da movimentação a débito e a crédito para o período selecionado, desde que esteja selecionado o campo Trimestral. Ambos os campos são definidos no momento da criação da demonstração.

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado na tela "Lucro da Exploração - Receitas Incentivadas" a fim de desconsiderar a diferença de fuso horário entre o servidor e a máquina cliente.

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL com melhoria na apuração Imunes e Isentas e demonstração da receita RET na apuração do IRPJ Presumido. Melhoria no relatório de Demonstrações Referenciadas Analítico com aumento na quantidade de dígitos no código na conta contábil.

Tratamento efetuado no Bloco 0 para não ocorrer erro na geração do arquivo quando o registro 0035 não estiver no perfil. Revisão dos processos de abertura e fechamento de conexão com o banco dados.


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