Descrição

Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito

O relatório será apresentado ao usuário de forma sintética, sempre na execução do cálculo de encerramento (oficial), ou de forma sintética / analítica ao solicitar o cálculo de forma eventual.

Relatório Sintético

O relatório completo conterá 6 partes, e a parte nomeada como Sintética compreenderá os quadros 1 a 4 descritos adiante.

Relatório Analítico

O relatório analítico será gerado sempre com a totalidade dos quadros (1 a 6), ou seja, a parte sintética sempre será demonstrada.

PROCEDIMENTO

Geração Eventual

Ao solicitar o Cálculo do Fator de Crédito de apoio (eventual), o relatório será gerado de forma sintética, com o nome Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito – Eventual sintético.

Para gerar o mesmo com as notas fiscais utilizadas no cálculo (quadros 5 e 6), o usuário deve marcar a opção “Relatório Analítico”, neste caso o demonstrativo será gerado com o nome Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito – Eventual analítico.

Geração Oficial

Sempre que o usuário solicitar o Cálculo do Fator de Crédito de encerramento, o demonstrativo será gerado na forma Sintética com a descrição Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito – Oficial sintético.

Para gerar o demonstrativo com as notas fiscais utilizadas no cálculo (quadros 5 e 6), o usuário deve executar o encerramento dos impostos indiretos (Apurações > Indiretos > Encerramento), e então através de processamento eventual, o sistema gera a parte analítica do demonstrativo.

Ao solicitar o processamento eventual com período encerrado (CIAP + Indiretos), o sistema apresentará a mensagem:

Ao clicar no botão Confirmar, no rodapé da tela, o sistema gera o demonstrativo com as notas fiscais utilizadas no cálculo (quadros 5 e 6), e nome Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito analítico.

Caso o usuário tenha apenas executado o cálculo do fator de crédito de encerramento (oficial), sem o encerramento dos impostos indiretos, o sistema apresentará a mensagem: “Cálculo do Fator de Crédito não será executado, pois já foi executado anteriormente.”, indicando que o cálculo oficial foi executado, mas o usuário deve encerrar o período com a apuração dos indiretos para gerar a parte analítica.

QUADROS DO DEMONSTRATIVO

O relatório conterá 6 quadros:

1. Vendas – Resumo por CFOP (Sintético/Analítico);

2. Devolução – Resumo por CFOP (Sintético/Analítico);

3. Vendas / Devoluções (Sintético/Analítico);

4. Resumo do Cálculo (Sintético/Analítico);

5. Notas Fiscais de Vendas (Analítico);

6. Notas Fiscais de Devoluções (Analítico);

A ordem do relatório foi definida para que o usuário inicie a conciliação dos quadros 1 e 2 com o Livro Modelo 9 de Apuração do ICMS, depois será apresentado no quadro 3 os valores líquidos utilizados no cálculo (Vendas – Devoluções), e por fim o resumo do cálculo com a aplicação dos parâmetros, e caso necessite identificar as notas utilizadas no processo (Vendas e Devoluções), então o usuário solicitará o relatório analítico.

Observações

• Se a Observação da nota fiscal indicar o não lançamento do valor tributado, isento ou outras de ICMS, o valor da base de cálculo do ICMS é considerada zero, ou seja, o valor da nota não é computado no cálculo;
• Clientes do setor de Energia e Comunicações: as notas fiscais detalhadas não são apresentadas nos quadros 5 e 6, pois para o cálculo do fator deste setor, o sistema utiliza os valores já sumarizados por CFOP, após a geração do Convênio 115/03 .

TELA VALORES ACUMULADOS FOI DESCONTINUADA

Com o desenvolvimento do demonstrativo a tela Valores Acumulados foi descontinuada, ou seja, ao executar o cálculo a mesma não será mais apresentada na geração.

A tela continuará a ser apresentada apenas para os encerramentos anteriores à aplicação do Demonstrativo.

Será possível ao usuário gerar o demonstrativo de período encerrado, para visualização dos quadros analíticos, porém, ao executar este procedimento o usuário opta pela nova visualização em relatório daquele período, desativando depois da geração do demonstrativo a visualização via tela.

PROCEDIMENTO

Para gerar o demonstrativo analítico de período encerrado (antes da aplicação), o usuário deve solicitar uma geração eventual do relatório no período em questão, porém, a opção “Relatório Analítico” não será apresentada, pois automaticamente o sistema identificará o encerramento do período, bastando apenas ao usuário solicitar o processamento.

O sistema apresentará a mensagem: “O período do CIAP está encerrado. Deseja gerar o relatório analítico do cálculo do fator de crédito?”.

Ao confirmar a opção, a linha apresentada com o fator no encerramento do período, ficará desabilitada (internamente) e o usuário deverá em futuras consultas, avaliar o demonstrativo gerado de forma eventual.

Exemplo: Setembro/2015 executado encerramento, e o fator era visível através da tela de Valores Acumulados.

Caso o usuário tente acessar a geração oficial (encerramento) via tela...

...a seguinte mensagem será apresentada:

Conforme print o usuário gerou o demonstrativo analítico, para período encerrado, onde originalmente a tela era apresentada no encerramento.

Exemplo do Demonstrativo

Vendas – Resumo por CFOP

Devolução – Resumo por CFOP

Vendas / Devoluções

Resumo do Cálculo

Notas Fiscais de Vendas

Notas Fiscais de Devoluções