COMPLY - Nota 011394

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 03/10/2018 15:04:02

Data/Hora Última Alteração: 03/10/2018 15:04:02

Descrição da Nota: Tratamento efetuado no processo ZFM - Apuração do FTI, para gerar guia com indicador de apuração 0, 1, 2, 3 ou 4, conforme o percentual de incentivo Zona Franca (55%, 75%, 9025% e 100%).

Descrição

 

Foi alterada a regra para geração da GUIA FTI, que irá considerar o “Indicador de Apuração” informado no cadastro da guia, que poderá ser 0, 1, 2, 3 ou 4, para atender a Resolução GSEFAZ Nº 16 de 22/05/2014, que dispõe que o pagamento da contribuição financeira do FTI - Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas deverá compor o valor total dos débitos especiais informados no registro 1926 do SPED FISCAL.

 

Para que a guia seja gerada com tipo de Apuração diferente de 0 - Normal, deverá ser criado um novo cadastro de GUIA, com o Indicador de Apuração desejado.

 

Acesso através do caminho:  Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ICMS/ST > ZFM - Apuração FTI e selecionar a filial desejada.

 

 

Clicar em "Editar" e no sinal de + disponibilizado na linha de “Documento de Arrecadação.

 

 

Selecionar uma guia já cadastrada ou clicar em “Novo” para criar a guia desejada.

 

 

Selecionar a nova guia e informar vigência inicial. A vigência da guia anterior deverá ser encerrada.

 

 

A guia será gerada no Encerramento de Indiretos conforme o Indicador de Apuração cadastrado.

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Melhoria efetuada na  gravação dos artefatos da Abertura e  Fechamento de Indiretos, para facilitar a rastreabilidade dos itens gerados, em caso de erros.


Pacotes de Atualização