Módulo: Indiretos
Funcionalidade: Apuração
Data/Hora da Publicação: 03/10/2018 15:04:02
Data/Hora Última Alteração: 03/10/2018 15:04:02
Descrição da Nota: Tratamento efetuado no processo ZFM - Apuração do FTI, para gerar guia com indicador de apuração 0, 1, 2, 3 ou 4, conforme o percentual de incentivo Zona Franca (55%, 75%, 9025% e 100%).
Descrição
Foi alterada a regra para geração da GUIA FTI, que irá considerar o “Indicador de Apuração” informado no cadastro da guia, que poderá ser 0, 1, 2, 3 ou 4, para atender a Resolução GSEFAZ Nº 16 de 22/05/2014, que dispõe que o pagamento da contribuição financeira do FTI - Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas deverá compor o valor total dos débitos especiais informados no registro 1926 do SPED FISCAL.
Para que a guia seja gerada com tipo de Apuração diferente de 0 - Normal, deverá ser criado um novo cadastro de GUIA, com o Indicador de Apuração desejado.
Acesso através do caminho: Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ICMS/ST > ZFM - Apuração FTI e selecionar a filial desejada.
Clicar em "Editar" e no sinal de + disponibilizado na linha de “Documento de Arrecadação.
Selecionar uma guia já cadastrada ou clicar em “Novo” para criar a guia desejada.
Selecionar a nova guia e informar vigência inicial. A vigência da guia anterior deverá ser encerrada.
A guia será gerada no Encerramento de Indiretos conforme o Indicador de Apuração cadastrado.
4.00.00.0000
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