Descrição

Desenvolvimento da DIRF 2016, de acordo com o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 81/2015, que Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2016).

A DIRF 2016, relativa ao ano-calendário de 2015, deverá ser apresentada até às 23h59min59s horário de Brasília, de 29 de fevereiro de 2016, conforme divulgado na IN RFB nº 1587, em seu sítio na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Registro DIRF

O arquivo da DIRF 2015 deverá ser apresentado com o seguinte código de identificador de estrutura do leiaute: L35QJS2

Este campo está disponível para preenchimento na tela Complementar Informações na parte de Parâmetros de Geração na Central de Processos.

DIRF 2016 - L35QJS2

• Período de 2015 – para situação normal

• Período de 2016 – para situação especial

Registro DECPJ

Inclusão do campo 12 - Indicador de pagamentos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016 e aos Jogos Paraolímpicos de 2016, no registro DECPJ.

O novo campo foi tratado para demonstrar N - Não existe pagamento relacionado às Olimpíadas e para ser demonstrado apenas para a DIRF de 2015 com situação normal e para a DIRF de 2016 com situação especial.

Desenvolvimento do registro RIO

Desenvolvimento do Registro RIO - Registro de valores anuais de rendimentos isentos – outros e a sua demonstração no Informe de Rendimento do tipo Pessoa Física.

Este registro RIO consiste em demonstrar o resultado da somatória anual dos valores isentos.

Detalhamentos dos Campos:

• Valor pago no ano: campo Vlr. Isento da tela de Serviços Tomados - Retenções, será demonstrado anualmente a somatória dos valores isentos para o beneficiário do tipo Pessoa Física.

• Descrição dos rendimentos isentos - outros: campo Complemento da tela de Serviços Tomados – Complemento de Informação, será demonstrado o complemento do lançamento com maior data base para o beneficiário do tipo Pessoa Física.

Relatório de Acompanhamento

Inclusão da coluna RIO – Rendimentos Isentos, no Relatório de Acompanhamento, onde serão demonstrados os valores isentos mensalmente por Beneficiário e por Código de Retenção.

Registro RIO no arquivo magnético

Inclusão no arquivo magnético da linha com as informações do registro RIO para cada BPFDEC.

No arquivo os valores isentos são demonstrados anualmente. Sendo que no Relatório de Acompanhamento os valores isentos são demonstrados mensalmente, conforme evidenciado acima.

Se não houver informação para o registro RIO, o mesmo não será gerado no arquivo magnético.

Informe de Rendimento

No Informe o valor demonstrado no registro RIO é apresentado no quadro 4 – Rendimentos Isentos e Não Tributados na linha 7. Outros no Informe de Rendimento da Pessoa Física.