COMPLY - Nota 014150

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Relatório Informações Complementares ICMS ST - NF

Data/Hora da Publicação: 25/10/2021 14:44:37

Data/Hora Última Alteração: 25/10/2021 14:44:37

Descrição da Nota: Tratamento no campo PMPF e correção da regra de cálculo do campo Vl. Unit.ICMS da aba Estoque do Relatório de Informações Complementares do ICMS ST - NF.

Sintoma

 

1 -  O valor do PMPF estava sendo informado apenas para uma nota fiscal, quando é necessário utilizar uma ou mais notas fiscais de entrada de períodos anteriores para compor a saida.

Exemplo:

Nota fiscal de Entrada 2726923 (30/04/2021) = 4,102000

Nota Fiscal de Entrada 382791 (23/05/2021) = sem PMPF

 

2 - Não estava sendo demonstrado o valor do PMPF, para produtos que não sofrem conversão e são utilizadas mais de uma nota fiscal de entrada para compor a saida.

Produto sem Conversão:

 

Produto Convertido:

 

3 - A regra do campo Vl. Unit. ICMS da aba ESTOQUE estava sendo realizada incorretamente, considerando o valor do campo Vl. Unit ICMS da aba de ENTRADA do Relatório.

Exemplo:

Cálculo com parâmetro Diário: Valor do campo "Vl.Unit ICMS" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade total de saidas do dia de cada produto.

 

Solução

 

1 - Tratamento no campo PMPF para demonstrar o valor do PMPF conforme a data da nota fiscal de entrada e a vigência do PMPF.

Exemplo:

Nota fiscal de Entrada 2726923 (30/04/2021) = 4,102000

Nota Fiscal de Entrada 382791 (23/05/2021) = 4,105000

 

2 - Efetuado tratamento para informar o valor do PMPF, para todos os produtos das notas fiscais de entradas utilizadas para compor a saida, independente de sofrerem ou não conversão.

Produto sem Conversão:

 

Produto Convertido:

 

3 - Tratamento na regra do campo Vl. Unit. ICMS da aba ESTOQUE para efetuar o seguinte cálculo.

Exemplo:

Cálculo com parâmetro Diário: Valor do campo Vlr. Unitário do item da Nota Fiscal multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade total de saidas do dia de cada produto.

 

 

Vl.Unitário do item - 2,7856

x Qtde Util - 50000,0000 = 139280,00

x Aliquota 14% = 19499,20

/ Quantidade Saida - 64.000,000 = 0,304675

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Alteração do cálculo dos campos: "Vl. Unit. ICMS" , "Vl. Unit. ICMS ST" da coluna "ESTOQUE" e alteração do layout de apresentação do Relatório das Informações Complementares do ICMS ST, quando o parâmetro "calculo_vl_rest_compl" da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com "Legislação específica da UF".


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