COMPLY - Nota 013409

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 21/09/2020 10:37:35

Data/Hora Última Alteração: 21/09/2020 10:37:35

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Portaria CAT 42/18, com as seguintes correções: 1) Alteração na Ficha 3 para efetuar o cálculo da coluna 21 corretamente; 2) Alteração no Arquivo Magnético, para que os caracteres dos campos de textos obedeçam ao conjunto "Latin 1" do padrão ISO-88591; 3) Melhoria no log, com a inclusão dos campos de sequência do item de entrada e sequência do item de saída e exibição apenas das NFs de entrada de meses anteriores.

Sintoma

 

  1. Ficha 3 - Coluna 21- Valor de Confronto

 

  1. O cálculo da coluna 21 ficava incorreto, quando a última NF de Entrada tinha apenas um item e a NF de saída era imediatamente posterior;

 

  1. Apresentava valor errôneo também em alguns cenários, por não localizar a NF de Entrada correta para efetuar o cálculo da NF de saída e efetuava o cálculo considerando indevidamente o valor do imposto, quando a NF de entrada era do próprio mês.

 

Exemplo:

 

 

  1. Ocorria erro na validação do Arquivo Magnético, quando continha acentos e "Ç" nos campos de texto:

  Exemplo: Parceiro com “Ç”:

 

Mensagem apresentada:

 

Existem caracteres que não obedecem ao conjunto “Latin 1” do padrão ISO-88591 no arquivo. “Parceiro com Ç”. O Registro deve obedecer ao preenchimento da seguinte forma para o campo NOME com formato: TEXTO.

 

Solução

 

1) Efetuado tratamento para corrigir a regra de cálculo da coluna 21-Valor Confronto:

 

a) Efetuado tratamento para calcular corretamente o valor da coluna 21, quando a última NF de Entrada tiver apenas um item e a NF de saída for imediatamente posterior;

 

b) Efetuado tratamento também para que seja efetuada a busca por NF's de entrada anteriores corretamente e só considere o valor do imposto para cálculo, quando a NF de entrada for de períodos anteriores.

 

Cálculo com base em NF's de Entrada no período atual:

 

Parâmetro "cat4218_considera_nf_entrada_referencia"  = NÃO:

 

Considera o valor da coluna 21 da Planilha 3 da última NF de entrada / (divide) pela quantidade da  mesma e X (multiplica) pela quantidade da NF de saída.

 

Cálculo com base em NF's de Entrada de períodos anteriores:

 

Parâmetro "cat4218_considera_nf_entrada_referencia"  = SIM:

 

Quando houver NF de entrada o período atual, considera o valor do imposto da última NF de entrada / (divide) pela quantidade da mesma X (multiplica) pela quantidade da NF de saída;

 

Quando não houver NF de entrada o período atual, efetua busca por NF's de entrada em períodos anteriores até a quantidade de dias definida no parâmetro "cat4218_qtde_dias".  Considera o valor do imposto da NF de entrada / (dividido) pela quantidade da mesma x  (multiplicado) pela   quantidade da NF de saída.

 

Regra Geral: Considera o valor do Imposto 01-ICMS;

Regra OIL: Considera a soma dos impostos C4- ICMS-ST s/ GLP, G3- ICMS ST s/ GLNGn  e G4- ICMS ST s/ GLNGi para apurações de OIL

 

Exemplo - Valor da coluna 21 após alteração:

 

2) Tratamento no Arquivo Magnético para obedecer caracteres do conjunto “Latin 1” do padrão ISO-88591, para textos que contêm acentos ou Ç.

 

Arquivo após alteração:

3) Efetuada melhoria no log, com a inclusão do campo sequência dos campos "Sequência Item Entrada" e "Sequência Item Saída", com intuito de facilitar a conferência de NF’s e itens que foram considerados no cálculo. Também houve alteração para exibir somente as NF’s que tiveram o cálculo com base em NF’s de entrada de períodos anteriores.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no Processo da Portaria CAT 42/18, com inclusão de exit.

Liberação de guias e ajustes para contabilização.

Alteração técnica nos processos de indiretos para fechar conexões abertas com o banco.


Pacotes de Atualização