Descrição

Foi realizado tratamento no processo de apoio do Diferencial de Alíquotas, com a finalidade de apresentar no relatório, operações com destaque de do imposto 04 -Diferecial de Alíquota, que não devem gerar ajustes no período, na apuração do ICMS.

1. Condição de Negócio

Foi acrescentado um item no parâmetro “tipo_operação” na estrutura de condição de negócio de DIFAL já existente, para possibilitar a parametrização das operações com DIFAL mencionadas acima.

tipo_operação: 12-DIFAL - Outras Operações

2. Parametrização

Para que os itens com destaque de diferencial de alíquota que não devem gerar ajustes no período sejam listados no relatório, será necessária a criação de uma nova condição de negócio.

• Caminho: Apurações > Gerenciamento de Obrigações > APURAÇÕES > Indiretos > Demonstrativo > ICMS/ST > Apuração do Diferencial de Alíquota – DIFAL [selecione Matriz e Filial]

Ao efetuar o cadastro, indicar no parâmetro difal_tipo_operacao o tipo:

12- DIFAL - Outras Operações

Em seguida, associar a condição de negócio no Gerenciamento de Obrigações:

Validações:

- O tipo de operação 12-DIFAL-Outras Operações não realizará validação de duplicidade, como ocorre com os demais tipos. Desta forma, poderão ser parametrizadas quantas condições forem necessárias;

- Este tipo de operação não irá gerar qualquer ajuste na apuração, seu valor será apenas demonstrativo.

Exemplo relatório: