COMPLY - Nota 012152

Módulo: Relatórios

Funcionalidade: STG0001 - Demonstrativo de Impostos Indiretos

Data/Hora da Publicação: 16/05/2019 16:40:31

Data/Hora Última Alteração: 16/05/2019 16:40:31

Descrição da Nota: Tratamento no relatório STG0001 - Demonstrativo de Impostos Indiretos para somar o valor do FUNDO DE POBREZA destacado em nota fiscal ao valor do ICMS, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

Descrição

 

O Ato Cotepe 44/2018 dispõe, entre outras alterações, diretrizes para a soma do Fundo de Pobreza aos impostos principais (ICMS, ICMS-ST e Diferencial de Alíquota), para apresentação na EFD ICMS/IPI.

 

Para atendimento a esta demanda foi criado o parâmetro “soma_fcp”, que determina a data inicial em que deverão ser somados aos impostos principais, os valores de Fundo de Pobreza destacados em nota fiscal.

 

O Relatório STG0001 – Demonstrativo de Impostos Indiretos observará este parâmetro e apresentará a somatória dos impostos principais aos valores de FECP, conforme abaixo:

  1. Imposto 01 (ICMS) = Imposto 01 + Imposto 70
  2. Imposto 03 (ICMS ST) = Imposto 03 + Imposto 83
  3. Imposto 04 (Diferencial de Alíquota) = Imposto 04 + Imposto 88

 

Exemplo – Nota Fiscal

Exemplo – Relatório

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Criação do relatório Log Validação de Fichas, e atualização do relatório Relação de Fichas por Status com a opção status 80 - Aguardando No. de Imobilizado.

Tratamento efetuado no relatório STG0001 _ Demonstrativo dos Impostos Indiretos _ Inclusão de novas regras.

Foram efetuados os seguintes tratamentos: 1. Alteração nos Livros Fiscais de Saída (MOD2 e MD2A), nas regras de Centralização de Movimento, para escriturar as notas fiscais por ordem de Filial; 2. Alteração nos Resumos do Livros Fiscais de Entradas e Saídas, para atendimento às GIAS, no tratamento da soma do FECP.


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