Módulo: Relatórios
Funcionalidade: STG0001 - Demonstrativo de Impostos Indiretos
Data/Hora da Publicação: 16/05/2019 16:40:31
Data/Hora Última Alteração: 16/05/2019 16:40:31
Descrição da Nota: Tratamento no relatório STG0001 - Demonstrativo de Impostos Indiretos para somar o valor do FUNDO DE POBREZA destacado em nota fiscal ao valor do ICMS, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.
Descrição
O Ato Cotepe 44/2018 dispõe, entre outras alterações, diretrizes para a soma do Fundo de Pobreza aos impostos principais (ICMS, ICMS-ST e Diferencial de Alíquota), para apresentação na EFD ICMS/IPI.
Para atendimento a esta demanda foi criado o parâmetro “soma_fcp”, que determina a data inicial em que deverão ser somados aos impostos principais, os valores de Fundo de Pobreza destacados em nota fiscal.
O Relatório STG0001 – Demonstrativo de Impostos Indiretos observará este parâmetro e apresentará a somatória dos impostos principais aos valores de FECP, conforme abaixo:
Exemplo – Nota Fiscal
Exemplo – Relatório
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)