Descrição

Desenvolvimento do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas com o objetivo de gerar lançamentos de ajustes e relacionar automaticamente com as respectivas Notas Fiscais Detalhadas que compõe o seu valor, e, consequentemente, facilitar a geração dos registros C597 e E111 da EFD ICMS/IPI.

Este relatório está disponível na Central a partir da referência Janeiro/2019.

Configuração Inicial

• Na tela "Gerenciamento de Obrigações" selecionar o processo “Processamento de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas” e a Matriz/Filial desejada.

Acessar "Permissão de execução de processos", local que serão exibidas as Atividades, clicar em "Editar", escolher a que será concedida a permissão e clicar nas colunas "Homologar/Executar", "Desfazer/Executar" e "Todos", de acordo com a necessidade.

Para a geração deste relatório será necessária a execução dos seguintes procedimentos:

1. Criação de um Código de Ajuste específico para cada situação na tela “Código do Ajuste”.

Exemplo:

• ELOUT – Energia Elétrica - Outros débitos

2. Associação do Código de Ajuste criado com o Código de Ajuste da SEFAZ na tela “Associação dos Ajustes”.

3. Configuração da Condição de Negócio com os filtros necessários para identificar a situação.

Na tela Gerenciamento de Obrigações foi disponibilizada a estrutura REL_AJUSTE_NF_PUB_SPED para que seja vinculada a Condição de Negócio, conforme demonstrado abaixo:

• Selecionar o processo “Processamento de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas”, a Matriz/Filial desejada.
• Acessar "Condições de Negócio" clicar no botão , será aberta tela "Associar condições de negócio", clicar em "Novo"
• Será aberta tela "Selecione uma estrutura", selecionar REL_AJUSTE_NF_PUB_SPED  e em seguida no botão "Continuar".

Após selecionar esta obrigação, será aberta a tela para criar a Condição de Negócio com os filtros abaixo. O Imposto é filtro obrigatório e os demais podem ser preenchidos de acordo com a necessidade.

• Imposto - obrigatório
• CFOP
• Produto
• NCM

Parâmetros:

• cod_ajuste

É obrigatório o preenchimento deste parâmetro porque ele é o responsável pelo vínculo com a configuração da tela "Associação dos Ajustes", necessária para a determinação do Ajuste SEFAZ, Registro e Percentual aplicado sobre o valor do Imposto.

Portanto, deve-se selecionar o Código de Ajuste da Apuração ou Extra Apuração criado na tela “Código do Ajuste”. Caso o código desejado não esteja na lista, favor efetuar o cadastro nesta tela.

• campo_vl_icms_vl_outros

Este parâmetro deve ser preenchido com uma das opções: VL_ICMS ou VL_OUTROS. Ele determina se o valor do ajuste será demonstrado na coluna "Imposto" ou na coluna "Valor Outras" do relatório.

• seleciona_capa_ou_item

Este parâmetro deve ser preenchido com uma das opções: CAPA ou ITEM. Ele define se o relacionamento do ajuste será feito por capa ou por item da Nota Fiscal. Quando selecionada a opção ITEM, as informações das colunas “CFOP”, “Código Produto” e “Alíquota” serão exibidas. Quando selecionada a opção CAPA, estas informações não serão exibidas e a base de cálculo de todos os itens será somada e exibida por Nota Fiscal na coluna “Base de Cálculo”.

IMPORTANTE:

Na tela "Gerenciamento de Obrigações", após a criação da Condição de Negócio, é necessário clicar no botão para adicionar a nova Condição de Negócio.

Selecionar a Condição de Negócio, preencher com a Data de vigência Inicial e salvar.

Geração do Relatório

O Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas foi disponibilizado na Central. Para executá-lo, seguir a hierarquia: OBRIGAÇÕES -> SPED -> Apoio -> Processamento de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.

Parâmetros de Geração

• Indicador "Gravar Dados"

Este indicador define se as informações geradas pelo relatório serão gravadas na base ou se serão disponibilizadas apenas para conferência. Assim:

• Quando não selecionado o indicador “Gravar Dados”, o Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas será gerado somente para conferência das informações.
• Quando o indicador “Gravar Dados” estiver selecionado, o lançamento de ajuste será gravado na tela "Lançamento de Ajuste" e o seu relacionamento com as Notas Fiscais Detalhadas. Consequentemente, serão considerados na geração do arquivo EFD ICMS/IPI.

Os ajustes poderão ser consultados na tela Lançamento de Ajuste e identificados pela Descrição Complementar: "Ajuste Automático - Relatório de Ajustes X Notas Fiscais Detalhadas", conforme demonstrado abaixo.

Estes lançamentos não poderão ser editados. Caso seja necessária a edição, deve-se alterar as configurações supracitadas e gerar novamente o Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.

• Indicador "Somente Apagar Dados"

Este indicador define a exclusão dos dados que foram gravados pelo Processamento de Ajustes X Notas Fiscais Detalhadas, para a matriz, filial e período selecionados na Central.

Se selecionado, serão apenas excluídos os Lançamentos de Ajustes Automáticos e os Relacionamentos com as Notas Fiscais já gravados anteriormente.

Relatório

Conforme ilustrado acima, o subtítulo deste relatório é composto pelas seguintes informações: Condição de Negócio, Ajuste da Apuração ou Extra Apuração, Valor do Ajuste, Ajuste da SEFAZ, Registro e Percentual.

O Percentual será exibido apenas se o valor informado no campo "Percentual" da tela "Associação dos Ajustes" for diferente de 100%. Nesta ocasião também, será exibida a coluna "Valor Percentual Aplicado", demonstrando o resultado da multiplicação da coluna "Imposto" pelo percentual informado no subtítulo "Percentual".