COMPLY - Nota 013954

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Relatório Informações Complementares ICMS ST - NF

Data/Hora da Publicação: 12/07/2021 13:32:04

Data/Hora Última Alteração: 12/07/2021 13:32:04

Descrição da Nota: Tratamento realizado no Relatório das Informações Complementares do ICMS ST, para incluir a opção "0" para atender aos códigos da tabela 5.7 do RS e, correção na coluna de Entradas, para que demonstre quando houver as respectivas movimentações.

Sintoma

 

Tratamento realizado no Relatório de Informações de ICMS ST, incluindo a opção 0 do terceiro caracter do código do motivo do Ressarcimento e ou Complemento e, tratando a coluna de entradas para que só seja preenchida quando houver as respectivas movimentações.

  • Código Motivo do Ressarcimento/Complemento

 

Ao selecionar o código do motivo do ressarcimento onde o terceiro caractere é 0, nas colunas referente aos valores apurados não estava sendo tratado como um motivo de restituição e sim como complemento, conforme mostra imagem abaixo

Código do Motivo do Ressarcimento RS001 – Restituição do ICMS ST

 

  • Coluna de Entrada

 

Quando não havia movimentações de entrada, na coluna Qtde. Util. referente as entradas estavam sendo copiado os valores da coluna Quantidade referente as saídas, conforme mostra a imagem abaixo.

 

Solução

 

Após melhoria realizada, passa-se a ser considerado o terceiro caráter 0 como restituição do ICMS ST, conforme imagem abaixo.

  • Código Motivo do Ressarcimento/Complemento

 

 Quando não houver movimentação de entrada, as colunas ficam vazias, conforme imagem abaixo.

 

  • Coluna de Entrada

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Foram realizadas as seguintes melhorias no Relatório das Informações Complementares do ICMS ST: Incluído o tratamento de conversão de código de produtos; Incluídas as colunas "Unid. Medida" e "ICMS Unit. Prop."; Alterada a coluna "Quantidade - Entrada" para "Qtde. Util." e Alterada a vigência inicial do relatório para Janeiro/2011.


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