Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI
Funcionalidade: Relatório Informações Complementares ICMS ST - NF
Data/Hora da Publicação: 12/07/2021 13:32:04
Data/Hora Última Alteração: 12/07/2021 13:32:04
Descrição da Nota: Tratamento realizado no Relatório das Informações Complementares do ICMS ST, para incluir a opção "0" para atender aos códigos da tabela 5.7 do RS e, correção na coluna de Entradas, para que demonstre quando houver as respectivas movimentações.
Sintoma
Tratamento realizado no Relatório de Informações de ICMS ST, incluindo a opção 0 do terceiro caracter do código do motivo do Ressarcimento e ou Complemento e, tratando a coluna de entradas para que só seja preenchida quando houver as respectivas movimentações.
Ao selecionar o código do motivo do ressarcimento onde o terceiro caractere é 0, nas colunas referente aos valores apurados não estava sendo tratado como um motivo de restituição e sim como complemento, conforme mostra imagem abaixo
Código do Motivo do Ressarcimento RS001 – Restituição do ICMS ST
Quando não havia movimentações de entrada, na coluna Qtde. Util. referente as entradas estavam sendo copiado os valores da coluna Quantidade referente as saídas, conforme mostra a imagem abaixo.
Solução
Após melhoria realizada, passa-se a ser considerado o terceiro caráter 0 como restituição do ICMS ST, conforme imagem abaixo.
Quando não houver movimentação de entrada, as colunas ficam vazias, conforme imagem abaixo.
4.00.00.0000
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