COMPLY - Nota 008148

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco K

Data/Hora da Publicação: 23/08/2016 18:07:26

Data/Hora Última Alteração: 29/08/2016 16:52:12

Descrição da Nota: Em atendimento ao Ato COTEPE nº 07/2016 e ao Guia Prático - Versão 2.0.19, foram desenvolvidos os registros: K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280 do Bloco K - Controle da Produção e do Estoque. Consequentemente, os registros 0150 e 0200 foram tratados para apresentar respectivamente os parceiros demonstrados no K280 e os produtos apresentados nos demais registros. Os novos registros também foram disponibilizados no Perfil de Apresentação e no Pacote SPED-FISCAL_V10_BETA.

Descrição

 

Em atendimento ao Ato COTEPE nº 07/2016 e ao Guia Prático - Versão 2.0.19, foram desenvolvidos os seguintes registros do Bloco K:

  • K210 – Desmontagem de mercadorias - Item de Origem;
  • K215 – Desmontagem de mercadorias - Item de Destino;
  • K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo;
  • K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas;
  • K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260;
  • K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265;
  • K280 – Correção de Apontamento - Estoque Escriturado.

Para a geração dos registros supracitados serão consideradas as informações da tela ''Movimentos de Estoque'', ilustrada abaixo:

 

 

Importante: para que as informações destacadas sejam demonstradas na tela, é necessária a atualização da Nota 008079.

 

Registro K210

Para a geração do registro K210 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como "5" (Item de Origem – Desmontagem de Mercadorias).

Serão apresentados os produtos cadastrados nesta tela para o período de geração do arquivo classificados com o tipo de mercadoria igual a “00”, “01”, “02”, “03”, “04”, “05” e “10”, quando a direção da movimentação for ''S" (Saída).

Exemplo:

 

Menu: Cadastrar -> Produto -> Produto.

Menu: Cadastrar -> Produto  -> Estoque -> Movimento de Estoque.

 

Para apresentação dos campos "02" (DT_INI_OS), "03" (DT_FIN_OS) e "04" (COD_DOC_OS) será utilizada a tela "Ordem de Produção".

 

 

Caso não haja informação nesta tela para o Identificador de Produção  os campos supracitados não serão apresentados.

 

Para relacionar os itens de origem (K210) com os itens de destino (K215), será utilizado o campo ''Identificador da Produção''.

 

Registro K215

Para a geração do registro K215 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como "6" (Item de Destino – Desmontagem de Mercadorias).

Serão apresentados os produtos cadastrados nesta tela para o período de geração do arquivo classificados com o tipo de mercadoria igual a “00”, “01”, “02”, “03”,“04”, “05” e “10”, quando a direção da movimentação for ''E" (Entrada).

 

 

Atenção: para o mesmo "Identificador da Produção" devem existir movimentos de entrada e saída. Desta forma, serão gerados os registros K215 abaixo do respectivo K210.

 

Registro K260

Para a geração do registro K260 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como "7" (Item Reprocessado ou Reparado – Retorno) e "9" (Item Reprocessado ou Reparado – Consumo).

Os lançamentos classificados como "9" (Item Reprocessado ou Reparado – Consumo) serão utilizados para identificar a data e a quantidade da saída do produto/ insumo que será reprocessado/ reparado, sendo demonstradas respectivamente nos campos 04 (DT_SAIDA) e 05 (QTD_SAIDA) do registro K260. Enquanto que, os lançamentos classificados como "7" (Item Reprocessado ou Reparado – Retorno) serão utilizados para identificar a data e a quantidade do retorno do produto/ insumo reprocessado/ reparado, sendo demonstradas respectivamente nos campos 06 (DT_RET) e 07 (QTD_RET).

Exemplo:

 

 

|K260||CALENDARIO|01012017|10,000|03012017|10,000|

 

Para apresentação do campo "02" (COD_OP_OS) será utilizada a tela "Ordem de Produção".

 

 

Caso não haja informação nesta tela para o Identificador de Produção, o código de identicação da ordem de produção não será demonstrado no campo "02" (COD_OP_OS) do registro K260.

 

Para relacionar os itens de origem (K260) com os itens de destino (K265), será utilizado o campo ''Identificador da Produção''.

 

Registro K265

Para a geração do registro K265 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como "8" (Item Consumido ou Retornado – Reprocessamento/ Reparo).

Para apresentar a quantidade consumida no campo "03" (QTD_CONS), serão considerados os lançamentos com direção "S". Enquanto que, no campo "04" (QTD_RET) serão considerados os lançamentos com direção "E".

Exemplo:

|K265|MOLA|10,000||

 

Registros K270 e K275

Para a geração dos registros K270 e K275 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como "10" (Correção de Apontamento – Produção e Movimentações Internas).

 

A partir da informação do campo "Identificador da Produção", será localizado o  número da ordem de produção, ou do documento fiscal, ou ainda o de outro controle interno, referente ao lançamento original. Através da "Classificação Item" deste lançamento, será possível determinar a geração dos registros K270 e K275, e ainda identificar a origem da correção dos apontamentos no campo "08" (ORIGEM) do registro K270.  

Exemplo:

 

Neste caso, o Identificador da Produção "230235" foi localizado em 06/2017 com a "Classificação Item" igual a "1" (Item Produzido - Industrialização Própria). Portanto, será gerado um registro K270 corrigindo a quantidade do produto acabado/ ou em processo. No campo "08" (ORIGEM), será apresentado "1", que se refere à correção de apontamento dos Registros K230/ K235.

 

Resumidamente, quando a "Classificação Item" do lançamento original for:

  • “1” ou “3” ou "Vazia com a Direção da Movimentação “S”, será gerado o registro K270;
  • “2” ou “4” ou "Vazia com a Direção da Movimentação “E”, será gerado o registro K275.

 

Nas datas inicial e final demonstradas respectivamente nos campos "02" (DT_INI_AP) e "03" (DT_FIN_AP) do registro K270 será considerado o período anterior ao da geração.

No campo "04" (COD_OP_OS) será demonstrado o  "Identificador da Produção".

Os campos QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG serão gerados conforme a direção do lançamento de correção (Classificação Item: 10 - Correção de Apontamento – Produção e Movimentações Internas). Se a direção do movimento for "E", entende-se que entrou item no estoque, e, portanto, a quantidade deste lançamento será demonstrada no campo QTD_COR_POS. Caso seja "S", entende-se que saiu item do estoque, e, portanto, a quantidade deste lançamento será demonstrada no campo QTD_COR_NEG.

O campo "08" (ORIGEM) será apresentado de acordo com a "Classificação Item" do lançamento original. De modo que:

  • Se igual a “1” ou "2", será demonstrado "1".
  • Se igual a “3” ou "4", será demonstrado "2".
  • Se igual a “5” ou "6", será demonstrado "3".
  • Se igual a “7”, "8" ou "9", será demonstrado "4".
  • Se estiver vazio, será demonstrado "5".

 

Registro K280

Para a geração do registro K280 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque' no período de geração do arquivo, classificados como "11" (Correção de Apontamento – Estoque Escriturado).

 

 

No campo "02" (DT_EST) será apresentada a data final do mês anterior ao da geração, tendo em vista que o Registro K280 será gerado para corrigir o estoque escriturado (K200) do período anterior.

 

Para apresentar os campos "04" (QTD_COR_POS) ou "05" (QTD_COR_NEG), será considerada a direção do lançamento. Se a direção do movimento for "E", entende-se que entrou item no estoque, e, portanto, a quantidade deste lançamento será demonstrada no campo "04" (QTD_COR_POS). Caso seja "S", entende-se que saiu item do estoque, e, portanto, a quantidade deste lançamento será demonstrada no campo "05" (QTD_COR_NEG).

 

Os campos "06" (IND_EST) e "07" (COD_PART) serão gerados com as informações dos campos "Indicador de Propriedade/ Posse" e "Código do Parceiro" da tela "Movimentos de Estoque".

 

Os registros 0150 e 0200 foram tratados para apresentar respectivamente os parceiros demonstrados no K280 e os produtos apresentados nos demais registros.

 

Os novos registros também foram disponibilizados no Perfil de Apresentação.

 

Atenção: para geração dos novos registros do Bloco K será necessário utilizar o pacote SPED-FISCAL_V10_BETA. A vigência deste pacote é de 01/08/2016 a 31/12/2016. Para efeitos de testes, esta data poderá ser alterada na tela.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado na geração dos registros K230 e K235 para que os produtos acabados não sejam considerados como itens consumidos e demonstrados no registro K235, quando não houver insumos relacionados com o produto acabado.

Tratamentos na tela Movimento de Estoque para atendimento aos registros K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280 do arquivo EFD.

Tratamento realizado na geração do Registro 0300 para que seja concatena a letra D (Diferencial) com o código do item (Campo 2 do registro 0300), quando ocorrer a baixa do imobilizado.

Tratamento realizado na geração do 'Relatório - Acompanhamento de arquivo EFD' para inclusão do relatório de inconsistências para os registros '0300 - Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado', '0450 - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal' e 'K220 - Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias'.

Em virtude do ATO Cotepe 07/2016, ocorreram modifaicações de Integração para o SPED FISCAL, impactando os registros K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280. Foi imnplementado o Controle de Vigência de Parceiro e inclusão do campo Indicador de propriedade/posse, para a Interface de Movimento de Estoque.


Pacotes de Atualização