Descrição

Em atendimento à Tabela 01 - Natureza de Rendimentos da EFD-Reinf versão 2.1.1, foi realizado o desenvolvimento da tela Código Natureza Rendimento.

Liberação de acesso à tela

Para liberar o acesso à tela "Código Natureza Rendimento" acessar:

Menu: Sistema > Atividade > Atividade x Transação.

Menu: Obrigações > EFD Reinf > Configurações > Código Natureza de Rendimento

Nela, poderão ser efetuadas pesquisas de códigos cadastrados, inclusões de novos códigos, manutenções em registros já existentes e/ou exclusões.

Logo que a tela é aberta, é possível efetuar pesquisas ou um novo cadastro por meio dos seguintes botões:

• Pesquisar;
• Novo.

Botão Localizar registros

Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela "01 – Natureza de Rendimento" da versão 2.1.1. Entretanto, alguns campos não foram configurados.

Para localizar os registros cadastrados, disponibilizamos como fonte de pesquisa os seguintes campos:

• Cód. Nat. Rendimento;
• Grupo;
• FCI;
• 13º Salário;
• RRA.

Exemplo de pesquisa: se no campo Grupo o valor informado for igual a "10", no grid serão apresentados todos os códigos natureza de rendimento pertinentes ao Grupo 10 Rendimento do Trabalho e da Previdência Social da Tabela "01 – Natureza de Rendimento".

No grid, foram disponibilizadas as seguintes colunas:

• Código Natureza Rendimento;
• Descrição;
• FCI;
• 13º Salário;
• RRA;
• Pessoa Física;
• Pessoa Jurídica;
• PJ Brasil;
• PJ Exterior.
• Grupo;
• IR;
• CSLL;
• COFINS;
• PIS/PASEP;
• AGREG.

Nota-se que as colunas Pessoa Física, Pessoa Jurídica, PF Exterior e PJ Exterior não estão configuradas.

Essa configuração está sob a responsabilidade do utilizador.

Botão Editar

A solução disponibiliza duas formas de se iniciar uma alteração no registro. É possível selecionar o registro no grid e clicar no botão Editar. Ao efetuar essa ação, a tela será aberta e a edição poderá ser iniciada ao clicar no botão Editar.

Ao acionar a edição do registro, com exceção do campo Cód. Nat. Rendimento, todos os demais campos pertinentes a ela ficam habilitados para sua respectiva manutenção.

Os campos de cadastro e manutenção são:

• Grupo: os valores existentes são "10", "11","12", "13", "14", "15", "16", "17", "18", "19" e "20";
• Cód. Natureza Rendimento: valores de acordo com a Tabela "01 – Natureza de Rendimento";
• Descrição: campo de acordo com a Tabela "01 – Natureza de Rendimento";
• FCI: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não";
• 13º Salário: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não";
• RRA: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não".
• Tributos: campo configurado conforme determina a Tabela "01 – Natureza de Rendimento". Os valores válidos são: "IRRF", "CSSL", "COFINS", "PIS" e "AGREG";
• Pessoa Física: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não";
• Pessoa Jurídica: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não";
• PF Exterior: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não";
• PJ Exterior: para este campo os valores válidos são "Sim" ou "Não".

Deve-se ter atenção para os campos inerentes ao Beneficiário.

Como informado anteriormente, alguns campos não foram configurados, ficando sob a responsabilidade do utilizador marcá-los.

Para as opções Pessoa Física, Pessoa Jurídica, PF Exterior e PJ Exterior, a tela permite que sejam marcadas mais de uma opção. O mesmo conceito foi aplicado para os tributos IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e AGREG.

Caso seja necessário, os campos FCI, 13º Salário e RRA podem ser alterados do valor "Sim" para "Não" e vice-versa.

Cadastro de Dedução e Rendimento Isento

No quadro Dedução e Rendimento Isento disponibilizamos também as opções de cadastro para o Tipo Dedução e Tipo Rendimento.

Ao clicar no botão Novo, a tela Dedução e Rendimento Isento é aberta:

As opções disponibilizadas estão de acordo com a Tabela "01 – Natureza de Rendimentos":

Cód. Dedução

1 - Previdência oficial;

2 - Previdência privada;

3 - Fundo de aposentadoria programada individual – FAPI;

4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;

5 - Pensão alimentícia;

7 - Dependentes.

Cód. Rend. Isento

1 - Parcela isenta 65 anos;

2 - Diária de viagem;

3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;

4 - Abono pecuniário;

5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;

6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;

7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;

8 - Ajuda de custo;

9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003;

99 - Outros (especificar).

A solução permite informar um tipo de dedução e um tipo de rendimento por cadastro. Ao clicar em Gravar registros, as opções selecionadas serão gravadas e, caso tenha necessidade de informar mais de um tipo de dedução e tipo de rendimento para o mesmo código de natureza de rendimento, basta clicar em Incluir registros novamente para efetuar a inclusão.

Para finalizar a edição do cadastro, basta clicar no botão Salvar, presente na parte superior da tela.

Havendo a necessidade de excluir um vínculo de Tipo Dedução e Tipo Rendimento, deve-se clicar no botão Editar no registro selecionado. No quadro Dedução e Rendimento Isento, selecione o registro e clique no botão Excluir habilitado.

Após finalizar as manutenções desejadas, clique no botão Salvar, presente na parte superior da tela.

Importante: Caso a Receita Federal emita futuramente uma nota técnica excluindo ou incluindo novos códigos da Tabela "01 – Natureza Rendimento", as manutenções na tela poderão ser efetuadas por meio dos botões Excluir ou Novo.