Descrição

Desenvolvimento do Livro de ISS I010, que irá considerar para escrituração, notas fiscais de saída de serviços prestados.

Serão consideradas notas fiscais com destaque do imposto 08 - ISS, com tipos de lançamento 1 (tributado), 2 (isento), 3 (outras) e 5 (Retido), com status 01 (ativo) e 02 (inativo). Também serão consideradas notas fiscais conjugadas (Mercadoria/Serviço).

1) Configurações - Gerenciamento de Obrigações

Acessar o menu: Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações > Indiretos >

Demonstrativo > ISS > Apuração de ISS - Serviços Prestados.

Dar duplo clique sobre a Filial desejada.

a) Documento de Arrecadação

A configuração de documento de arrecadação não é obrigatória. Se não houver cadastro da mesma, a Guia para recolhimento do ISS não será gerada.

Para configurá-la, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Selecionar a guia desejada, se a mesma já estiver cadastrada, ou clicar em “Novo” para criar uma nova guia.

Exemplo de cadastro da Guia de ISS:

Descrição: Texto Livre. Informe uma descrição que facilite a localização da Guia, ao associá-la ao contrato;

Tipo de Obrigação: Selecionar para todas a obrigação GUIA_ISSI;

 Indicador de apuração: Selecionar 0 - Apuração Normal;

Dia Não Útil: Selecione uma das opções: Não trata, Antecipa, Posterga;

Cód. Imposto: 08;

UF: Selecionara UF da Filial;

Município: Selecionar o Município da Filial;

Tipo de Vencimento

Clique em “Novo”

Tipo da Guia: Selecione a opção NORMAL;

Tipo de Vencimento: Selecione o Tipo de Vencimento cadastrado previamente ou cadastre um novo tipo de vencimento (deverá ser cadastrado antes de configurar a Guia);

Código Receita: Informe o código da receita;

Percentual de Recolhimento: 100%;

Classe de Vencimento: Deixar em branco.

1. Livro de ISS

A configuração do Livro de ISS é obrigatória. Se não houver cadastro do mesmo, será apresentada a mensagem de alerta na geração eventual e no Encerramento do ISS.

" Não foi localizada configuração do livro ".

Para configuração do livro, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Clicar em “Novo” para cadastrar o Livro de ISS I010:

Cód.Tipo de Obrigação: Selecionar para todas a obrigação LVR_ISS_I010;

Desc. Config. Livro: Texto Livre. Informe uma descrição que facilite a localização do Livro de ISS, ao associá-lo à obrigação

Layout do Termos: Selecionar uma das opções: Anual; Mensal ou Não Utiliza.

Opção padrão: Não utiliza.

Tipo de Livro: 0 - Normal.

Ao selecionar as opções Mensal ou Anual, serão habilitados para preenchimento campos específicos para informações dos Termos.

Exemplo de cadastro do Livro de ISS:

c) Parâmetros

O parâmetro “iss_gera_guia_local_prest_serv” deverá ser mantido como NÃO, pois este livro gera guia apenas para o município da Filial.

1. Permissões de execução de processos

Indicar / marcar as permissões de execução do processo.

Colunas

Subtítulo: DOCUMENTOS DO CONTRIBUINTE

Número (1): Número da nota fiscal;

Série Subs. (2): Série e subsérie da nota fiscal;

Contratante do Serviço (4): Nome do parceiro da nota fiscal;

Código da Obra (5): Esta coluna será impressa sem informações;

Subtítulo: MOVMTO TRIBRVL-ALIQ - 3%

Mão de Obra (9): Valor do campo “Total da Nota”. Apresentará valor somente para os tipos de lançamento 1,3 e 5);

Sub.M.D.O. c/ Retenc (12): Esta coluna será impressa sem informações;

Subtítulo: RETENÇÃO

ISS Retido pelo Sacado: Valor do imposto - itens com imposto 08 e tipo de lançamento = 5 - Retido;

Deduc. Mat. c/ Subemp (13): Esta coluna será impressa sem informações;

Base de Cálculo 3% (16): Soma da base de cálculo dos itens com tp_lanc 1 (tributado) e tp_lanc 3 (outras), com alíquota de 3%;

Movmto Trib. Aliq. 5% Base de Cálculo (21): Soma da base de cálculo dos itens com tp_lanc 1 (tributado) e tp_lanc 3 (outras), com alíquota de 5%;

Base Calc. de 21 (22): Esta coluna será impressa sem informações;

Subtítulo: CÁLCULO DO IMPOSTO

3% de 16 (23): Resultado co cálculo de 3% sobre o valor da coluna 16;

5% de 21 (24): Resultado do cálculo de 5% sobre o valor da coluna 21;

ISS Devido 23 + 24 (25): Soma dos valores das colunas 23 e 24;

OBSERVAÇÕES (26): Serão apresentados os seguintes dados:

• NF CANCELADA, para notas fiscais com status 02 - inativo;
• Será imprissa a descrição da observação, quando houver informação na capa da NF.

No final,  serão totalizadas as colunas de valores.

Após demonstrar o movimento de notas fiscais, será impresso um quadro com o resumo do mês por alíquota, contendo os seguintes dados:

Título:  RESUMO DO MÊS POR ALIQUOTA.

Colunas:

BASE DE CALCULO: Bse de cálculo por alíquota;

ALIQUOTA: Serão apresentadas as alíquotas que tiveram movimento no período (Ex: 3% e 5%);

IMPOSTO DEVIDO: Será apresentado o total do imposto devido por alíquota;

• Aliq. de 3% : Total da coluna 3% de 16 (23);
• Alíq. De 5%: Total da coluna 5% de 21 (24).

Geração

1. Eventual

O Livro de ISS poderá ser gerado de forma eventual, através do caminho:

Apuração > Central > APURAÇÕES > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Livro de ISS.

2. Oficial

Para efetuar o Encerramento de ISS acessar o caminho: Apurações > indiretos > Encerramento > ISS.

Vide apresentação do Encerramento de ISS na Central:

Livro: Haverá indicação do código do Livro do Livro de ISS "(MOD.5)";

Guia: Haverá indicação de Valor da Guia, UF e Município da Filial.

1. Layout

Serão demonstrados os seguintes dados no cabeçalho, quando o livro for gerado de forma eventual,:

Data: Dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) e hora/minuto/segundo de geração (0:00:00;

Código de identificação do Livro: MODELO ISS I010.