Sintoma

O registro C170 era gerado indevidamente para as Notas Fiscais Eletrônicas de Emissão Própria com o campo 06 (COD_SIT) do registro C100 igual a 08 (Regime especial ou Norma específica) e o parâmetro efd_demonstrac170_codsit08 configurado com SIM, ocasionando o seguinte erro no PVA:

"Para NF-e (emissão própria) informar somente os registros C100 e C190 e se for o caso, os regs. C105, C110 e filhos, C120, C170 e C176 ou C170 e C177, ou C195 ou C195 e C197)." 

Solução

Tratamento realizado no registro C170 para que não seja gerado quando se tratar de Notas Fiscais Eletrônicas (Modelo 55) de Emissão Própria (IND_EMIT = 0) e o COD_SIT do registro C100 for igual a 08 (Regime especial ou Norma específica), mesmo com o parâmetro efd_demonstrac170_codsit08 configurado com SIM.

Com relação das Notas Fiscais Eletrônica emitidas por Terceiros, o parâmetro efd_demonstrac170_codsit08 deve ser considerado, pois nesta situação, a apresentação do registro C170 depende da legislação de cada UF.