COMPLY - Nota 013424

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 25/09/2020 14:07:53

Data/Hora Última Alteração: 28/09/2020 13:17:31

Descrição da Nota: Tratamento efetuado no processo de Encerramento de Indiretos para permitir inclusão, edição e exclusão de notas fiscais de serviço (ISS Serviços Prestados), quando Indiretos estiver encerrado.

Descrição

 

Foi efetuado no processo de Fechamento de Indiretos, para impedir a inserção, edição e exclusão somente de notas fiscais de mercadoria e conjugadas (mercadoria e serviço), quando Indiretos estiver encerrado.

 

Notas fiscais de saída de serviço (ISS) não poderão ser incluídas, alteradas ou excluídas, somente quando o processo de ISS estiver encerrado.

 

Exemplos:

 

  1. Período de Indiretos encerrado:

 

Não será permitida a inclusão, alteração ou exclusão de notas ficais com Indicador de Apuração 1-Mercadoria, Transportes, Energia, Telecomunicação e 3-Conjugada (Mercadoria/Serviços).

 

b) Período de ISS Encerrado:

 

Não será permitida a inclusão, alteração ou exclusão de notas ficais com Indicador de Apuração 2 - Prestação de Serviços.

 

c) Indiretos e ISS Encerrados

 

Quando ambos os processos (Indiretos e ISS) estiverem encerrados nenhum dos três tipos de notas fiscais (Tipos de Apuração 1, 2 e 3) poderão ser incluídos, alterados ou excluídos.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 13386
Tratamento no encerramento do CIAP, para clientes que migrarem para o Comply, mas iniciarem o fechamento do módulo em período diferente do indiretos.

Nota 13409
Tratamento efetuado na Portaria CAT 42/18, com as seguintes correções: 1) Alteração na Ficha 3 para efetuar o cálculo da coluna 21 corretamente; 2) Alteração no Arquivo Magnético, para que os caracteres dos campos de textos obedeçam ao conjunto "Latin 1" do padrão ISO-88591; 3) Melhoria no log, com a inclusão dos campos de sequência do item de entrada e sequência do item de saída e exibição apenas das NFs de entrada de meses anteriores.

Nota 13316
Desenvolvimento da Apuração do Convênio 52/05, que irá gerar Resumo por Inscrição Virtual de Serviços não medidos de TV por Assinatura via Satélite, sendo parte do Livro Registro de Apuração do ICMS.

Nota 13420
Melhorias no Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito: 1. Condição de negócio para a parametrização de CFOP´s que podem ser retirados do Total de Vendas, em atendimento ao Decreto 46.871/2019 do Estado do Rio de Janeiro; 2. Reformulação do relatório.

Nota 13403
Alteração técnica nos processos de indiretos para fechar conexões abertas com o banco.

Nota 13079
Criação do relatório IPI Devoluções - Art. 174 IV, para possibilitar a conferência de valores gerados através do ajuste PN46, referente a estorno de crédito.

Nota 13428
Tratamento realizado na rotina de bloqueio de Notas Fiscais de Serviço (Indicador da Operação = 2 - Prestação de Serviços), permitindo a inclusão, edição e exclusão destas notas mesmo com o período encerrado (Indiretos).

Nota 12077
Tratamento para corrigir mensagem de erro apresentada no processo de Encerramento de Indiretos, quando há processo agendado, em execução e posteriormente tenta gerar outro processo.

Pacotes de Atualização

Requisições

Ordem

Pacote - (Requisição)

01

705756 - STI_DLL_BLOQUEIO_NOTAS_ISS_270160