COMPLY - Nota 011606
Módulo: Obrigações SPED - EFD Contribuições
Funcionalidade: Bloco C
Data/Hora da Publicação: 11/12/2018 10:59:41
Data/Hora Última Alteração: 11/12/2018 10:59:41
Descrição da Nota: Tratamento para inclusão dos impostos 70 (FCP) e 83 (FCP_ST) nos registros C100, C170, C500, D100 e D500 da EFD Contribuições.
Descrição
A inclusão dos campos referentes ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) no layout da versão 4.0 da NF-e, ocasionou impactos nos registros C100, C170, C500, D100 e D500 da EFD Contribuições, vigentes a partir da referência Janeiro/ 2019.
O impacto mencionado ocorrerá nos seguintes campos:
- VL_BC_ICMS e VL_ICMS: será considerado o imposto 01 (ICMS) somado ao imposto 70 (FCP_ICMS);
- VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST: será considerado o imposto 03 (ICMS-ST) somado ao imposto 83 (FCP_ST).
Ambos os impostos serão considerados nos campos supracitados somente quando o parâmetro soma_fcp, disponível na tela "Configurar Parâmetro" estiver configurado com SIM, conforme demonstrado abaixo:
Este parâmetro foi disponibilizado através da Nota 011478.
Observação: as alíquotas do ICMS e do FCP_ICMS serão somadas, assim como as alíquotas dos impostos ST e FCP_ST.
Versões Tratadas
4.00.00.0000
Pré-Requisitos
Produto:
Nota
Descrição