Sintoma

Sintoma 1

Nos campos 03 (VL_FCP_ST) e 04 (VL_FCP_RET) do registro C191 era considerado o valor do imposto 83 (FUNDO DE POBREZA-ST), conforme o tipo de lançamento: quando 1 (Tributado) era demonstrado no campo 03 (VL_FCP_ST), enquanto que, no campo 04 (VL_FCP_RET) era considerado o tipo de  lançamento 3 (Outros).

Porém, como o tipo de lançamento não determina se o imposto foi recolhido anteriormente, foi necessário alterar a geração dos referidos campos para considerar o  campo CST_ICMS do registro C190.

Sintoma 2

O registro C190 não era gerado quando havia operações isentas (Alíquota 0%) nos itens com CFOP’s diferentes. Era gerado o registro C190 referente a parte isenta de apenas um dos itens.

Exemplo

|C100|0|1|DAIA|55|00|1|43107|13190568363738000157550010000431070000431071|15052019|15052019||

|C170|1|AAAA||5000,00000|KG|45983,70|0|1|020|2101|2101|38950,86|17,00|6621,65|0||0|0|00||45983,70|5,0

|C170|2|AAAA||5000,00000|KG|0|0|1|040|2101|2101|0||0|0||0|0|00||45983,70|5,00|2299,19|56|34565,82|2,1

|C170|3|CCC||18000,00000|KG|164627,68|0|1|020|2102|2102|164000,00|17,00|27880,00|0||0|0|00||164627,

|C170|4|CCC||18000,00000|KG|0|0|1|040|2102|2102|0||0|0||0|0|00||164627,68|5,00|8231,38|56|164627,68|2,

|C190|040|2102||0|0|0|0|0|0|0|999|

|C190|020|2102|17,00|172859,06|164000,00|27880,00|0|0|627,68|8231,38|999|

|C190|020|2101|17,00|48282,89|38950,86|6621,65|0|0|7032,84|2299,19|999|

 ** Faltou a combinação |040|2101|0|

|C190|040|2101||0|0|0|0|0|0|0|999|

Solução

Tratamento 1

Tratamento realizado nos campos 03 (VL_FCP_ST) e 04 (VL_FCP_RET) do registro C191 para considerar o campo CST_ICMS do registro C190, ao invés do tipo de lançamento, conforme definido pelo Guia Prático - Versão 3.0.1.

Assim, o valor do imposto 83 (FUNDO DE POBREZA-ST) será apresentado no campo:

• 03 (VL_FCP_ST): quando o campo CST_ICMS do respectivo registro C190 for: x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.
• 04 (VL_FCP_RET): quando o campo CST_ICMS do respectivo registro C190 for: x60 ou 500.

Tratamento 2

Tratada a geração C190 para que este registro seja gerado para todas as combinações de CST, CFOP e Alíquota.