COMPLY - Nota 013906

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 16/06/2021 14:51:08

Data/Hora Última Alteração: 16/06/2021 14:51:08

Descrição da Nota: Tratamento na Portaria CAT 42/18, para efetuar a busca correta de notas fiscais de entrada em períodos anteriores ao da apuração da mesma.

Sintoma

 

Ao gerar a CAT 42/18 eventual ou oficial com os parâmetros abaixo ligados e sem notas fiscais de entrada no período atual, o sistema efetua busca de nota fiscais de entrada em períodos anteriores ao período de apuração para os produtos e CFOP's cadastrados, para calcular os valores da nota fiscal de saída na ficha 3:

 

  • cat4218_considera_nf_entrada_referencia;
  • cat4218_qtde_dias.

 

Porém ao efetuar a busca, considerava indevidamente notas fiscais de entrada de cada produto sem filtrar os CFOP's cadastrados através da estrutura de condição de negócio  CAT_42_18_ENTRADAS_REF_ULTIMA_NF.

 

Exemplo:

 

Acesso à condição de negócio e Parâmetros: Apurações > Ressarcimento > CAT 42/18.

 

  1. Condição de Negócio CAT_42_18_ENTRADAS_REF_ULTIMA_NF

 

CFOP's cadastrados: 1403, 2403, 2415 e 2409.

 

 

  1. Parâmetros

 

Como houve definição nos parâmetros mencionados e não existe NF de entrada no período de apuração atual, o sistema efetuou busca por NF’s de entrada do Produto SONDA em períodos anteriores.

 

 

Neste exemplo, na busca do produto SONDA considerou indevidamente uma NF com CFOP 1411.

 

Geração da CAT 42/18: Acesso: Apurações > Processar > Ressarcimento > CAT 42/18

 

 

Exemplo Ficha 3: Produto SONDA -  Geração de Fevereiro/2021:

 

Existe movimento de NF’s de entrada com CFOP cadastrado em janeiro/2021 e uma NF com CFOP não cadastrado em fevereiro/2021:

 

NF 00077486  - Janeiro/2021 (CFOP 2403 configurado);

 

 

NF 000326335 - Fevereiro/2021 (CFOP 1411 não configurado)

 

 

Ficha 3 - Aba Movimentação - Considerou a NF com CFOP 1411

 

 

Com isso, as colunas abaixo ficaram com valores incorretos.

 

21- Valor de confronto - ICMS efetivo na entrada;

25- Valor de ressarcimento;

27- Valor do ICMS Crédito da operação própria.

 

Aba log, com dados da NF de entrada utilizada no cálculo:

 

Solução

 

Foi efetuado tratamento na CAT 42/18, para que, ao buscar notas fiscais de entrada em períodos anteriores de cada produto cadastrado, considere somente os CFOP’s configurados na condição de negócio CAT_42_18_ENTRADAS_REF_ULTIMA_NF.

 

Após correção, as colunas mencionadas acima  ficaram com valores corretos:

 

 

Aba log, com dados da NF de entrada utilizada no cálculo após correção:

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento na apuração incentivada do PROVIN/CE para não transitar ajustes manuais cadastrados no quadro 3- Apuração do incentivo

Tratamento para bloquear a exclusão de fichas criadas no pw.Sati, via tela de Movimentações das Fichas ( caminho: Apurações > CIAP ).


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