Módulo: Indiretos
Funcionalidade: Apuração
Data/Hora da Publicação: 23/07/2018 10:45:32
Data/Hora Última Alteração: 23/07/2018 10:45:32
Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração Zona Franca, com inclusão de regra para gerar um ajuste com o valor da linha 012 (deduções) de cada incentivo, para atender ao Registro 1921 do SPED FISCAL.
Descrição
Foi criado o ajuste abaixo, para atender o Registro 1921 do SPED FISCAL:
Código: PN922;
Descrição: Deduções - Apuração ZF;
Código de Imposto: 01 (ICMS);
Linha de Apuração: 012;
Incentivado: SIM.
Este ajuste será gerado com o total da linha 012 de cada incentivo da Apuração Zona Franca. Será gravado o Indicador de apuração de cada incentivo, sendo:
1 - Apuração 1 - 90,25%;
2 - Apuração 2 - 75%;
3 - Apuração 3 - 55%;
4 - Apuração 4 - 100%.
Exemplo:
Apuração Zona Franca:
Ajuste PN922:
O ajuste será gerado somente quando o parâmetro “zf_gera_ajustes_débito_crédito_incentivados” for definido como SIM.
4.00.00.0000
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