Descrição

Criação do processo de apoio Agrupamento de Notas Fiscais Detalhadas, que tem como objetivo agrupar as notas fiscais modelo 66 (NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica), em atendimento ao caput da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 01/19 de 2019 e o Ato COTEPE ICMS de junho/2019.

1. Configurações no Gerenciamento de Obrigações

Efetuar as seguintes parametrizações no Gerenciamento de obrigações.

Acessar o caminho: Apurações > Central > Apurações > Agrupamento de Notas Fiscais Detalhadas. Selecionar Matriz e Filial desejada.

Parâmetros:

Manter o parâmetro abaixo com o valor padrão se não desejar que o valor do ICMS seja somado ao valor contábil.

Código: agrup_nfdet_calculo_valor_contabil_nf_detalhada;

Descrição: Indica se deverá somar o valor do imposto 01-ICMS, no valor contábil o item da nota fiscal detalhada;

Valores possíveis: Campo texto sem dados ou com código de UF’s separados entre “;” (Ponto e vírgula). Ex: AC; MG; RJ; SP;

Valor default: Sem dados;

Se houver UF's cadastradas, o processo irá somar o valor do imposto 01-ICMS ao valor contábil para UF’s indicadas.

Exemplo:

A NF abaixo tem valor contábil de 1.000,00 e valor de ICMS de 120,00.

Se o parâmetro acima não tiver cadastro de UF’s, o valor contábil a ser considerado será = 1.000,00.

Se o parâmetro tiver cadastro de UF’s, o processo irá somar o valor do imposto 01-ICMS ao valor contábil para as UF’s cadastradas. Nesse exemplo o valor contábil a ser considerado será = 1.120,00.

Manter o valor do parâmetro abaixo definido como "66" se esse for o único modelo de NF detalhada para efetuar agrupamento:

Código: indica_modelo_nf_detalhada_para_agrupamento;

Descrição: Indica os modelos de notas fiscais detalhadas que deverão ser consideradas no agrupamento;

Valores possíveis: 66 e outros modelos de NF detalhada. Os modelos devem ser informados em entre “;” (ponto e vírgula);

Ex: 66; 67,68, etc (modelo de notas fiscais detalhadas que poderão surgir no futuro).

Valor default: 66.

Permissões de Execução do Processo.

Selecionar as permissões de execução do processo.

1. Regras de Agrupamento

Serão agrupadas as notas fiscais de saída do período selecionado, por Matriz e Filial, considerando todos os impostos destacados na NF, com as seguintes características:

Modelo NF: Serão agrupadas as notas fiscais detalhadas Modelo 66 (NF3e - Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica). Possibilitará o agrupamento de outros modelos de notas fiscais detalhadas, desde que sejam informados no parâmetro “indica_modelo_nf_detalhada_para_agrupamento;

Data de Emissão: Serão agrupadas as notas fiscais constantes na tabela no primeiro e último dia do período com Status:  01 - Ativas;

Série: Série da nota fiscal;

NF Inicial: Primeira nota fiscal do período;

NF Final: Última nota fiscal do período;

UF: UF destino;

Município: Município de destino;

CFOP: CFOP Legal;

Dígito: Dígito de CFOP;

Cód. Imposto: Código do Imposto;

Id do Imposto: Id do código de imposto;

Cód. Produto: Código do Produto;

CST: CST do imposto, quando houver informação de CST no item;

Contribuinte: Sim ou NÃO;

SIM: Se houver I. Estadual do parceiro:

NÃO: Se houver informação de isento ou o campo estiver em branco

Vlr Contábil: Soma do valor contábil (conforme definição do parâmetro para somar ou não o valor do ICMS): Soma do Campo “Valor Bruto” do item da NF detalhada. Caso o parâmetro agrup_nfdet_calculo_valor_contabil_nf_detalhada for definido como Sim,o valor do ICMS do item será somado ao valor contábil;

Vlr Base de Cálculo: Soma do valor da base de cálculo;

Alíquota: Alíquota do item;

Tipo Lançamento: Tp_lanc - Informar 1-Tributado, 2-Isento, 3-Outras.

Vlr Desconto:  Soma do valor de desconto.

1. Dados do relatório e regras de geração

O relatório deverá ser gerado pela Central e estará disponível somente em Excel.

Após efetuar a permissão do processo no Gerenciamento de Obrigações, o processo será demonstrado na Central.

Caminho: Apurações > Central > Apuração > Agrupamento de Notas Fiscais Detalhadas.

Nome: Agrupamento de Notas Fiscais Detalhadas

Filtros:

• Grava Resumo?

Valor padrão: Com flag.

O agrupamento será efetuado conforme a data informada (Ex: 01/07/2021 à 31/07/2021). Poderão ser gerados períodos inferiores a 1 mês (Ex: 01/07/2021 à 10/07/2021), porém deve-se retirar o flag da tela, pois os dados só serão gravados em tabela quando o período informado for de 1 mês e houver flag em “Grava Resumo?”.

Na tentativa de gerar um período inferior a 1 mês com flag em “Grava Resumo? será apresentada a seguinte mensagem:

“O Resumo só poderá ser gravado quando o período informado for de um mês!”

Os dados gravados em tabela serão sobrepostos quando o processo for gerado no mesmo mês (período cheio) e houver flag em “Grava Resumo?”.

Colunas

Modelo NF: Modelo da nota fiscal;

Série: Série da nota fiscal;

Nº NF Inicial: Primeira nota fiscal do período;

Nº NF Final: Última nota fiscal do período;

UF: UF destino;

Município: Descrição do município de destino;

CFOP/Digito: Código CFOP Legal e Dígito de CFOP;      

Cód. Produto: Código do Produto;

Contribuinte: Sim ou Não;

***Vlr Contábil: Soma do Campo “Valor Bruto” do item da NF detalhada.

Caso o parâmetro agrup_nfdet_calculo_valor_contabil_nf_detalhada seja definido como Sim, o valor do imposto ICMS do item será somado ao valor contábil.

Vlr Desconto:  Soma do valor de desconto: Apresentar o valor contábil somente na primeira linha do relatório;

Cód. Imposto: Código do imposto;

CST: CST do item. Irá listar o CST de impostos que têm essa informação destacada no item. Quando não houver CST, a coluna ficará sem dados;

Vlr Base Cálculo: Soma do valor da base de cálculo;

Alíquota: Alíquota do item, somente para o imposto tributado;

Vlr Imposto: Soma do valor do imposto tributado;

Vlr Isentas: Soma do Valor da base de cálculo de Isentas;

Vlr Outras: Soma do valor da base de cálculo de Outras.

A ordenação dos dados será por ordem crescente de UF, Município, CFOP, Produto e Data Inicial.

*** Exemplo de Valor contábil da NF Detalhada (Valor Bruto- item):

Ao salvar o relatório serão apresentados os dados abaixo, como sugestão:

COD.MATRIZ_COD.FILIAL_NOME DO RELATORIO_DD_MM_AAAA_DD_MM_AAAA.xlsx

1. Layout

Plan 1: Nome do relatório, dados da matriz, Filial, período e usuário.

Título: Agrupamento de Notas Fiscais Detalhadas

Empresa: Código e descrição da matriz e filial;

CNPJ: CNPJ d a Filial;

Período: Primeiro dia do mês informado e último dia informado (formato dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa);

Usuário: Login do usuário que gerou o relatório

Data de geração: Formato dd/mm/aaaa - hora, minutos e segundos (Ex: 09/04/2020 10:16:10).

Plan 2: Dados do Agrupamento de notas fiscais.