COMPLY - Nota 012874

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 28/01/2020 09:11:55

Data/Hora Última Alteração: 28/01/2020 09:11:55

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro E300 para que não seja duplicado, quando houver Inscrição Estadual configurada na tela "Inscrição Substituição Tributária" para a UF da Filial. Tratada também a geração do registro E200 para que seja apresentado, quando houver somente guia extra apuração a ser apresentada no registro E250.

Sintoma

 

Sintoma 1

O registro E300 era duplicado quando havia Inscrição Estadual configurada na tela "Inscrição Substituição Tributária" para a UF da Filial.

 

Exemplo:

 

 

 

Sintoma 2

Em um período sem movimento, o registro E200 não era apresentado quando havia somenre guia extra apuração a ser apresentada no registro E250.

 

Solução

 

Tratamento realizado na geração do registro E300 para que não seja duplicado, quando houver Inscrição Estadual configurada na tela "Inscrição Substituição Tributária" para a UF da Filial.

 

Tratada também a geração do registro E200 para que seja apresentado, quando houver somente guia extra apuração a ser apresentada no registro E250 em um período sem movimentação, ou seja, com E210 zerados.

 

Exemplo:

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento ao Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2, foi incluído o campo 09 (NUM_DA) no registro G130 e os campos 04 (QTDE), 05 (UNID), 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO), 07 (VL_ICMS_ST_APLICADO), 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) e 09 (VL_ICMS_DIF_APLICADO) no registro G140.

Tratamento realizado no registro E113 para que seja possível demonstrar o ajuste e seu relacionamento com as Notas Fiscais Detalhadas. Efetuadas alterações no registro E115 referente à regra do Código do Benefício Fiscal. Tratado o campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 para que seja considerado apenas o ICMS das Notas Fiscais de Saída Extemporâneas. Tratados os registros 0150, 0190 e 0200 devido aos tratamentos das Notas Fiscais Detalhadas nos registros E113 e 1400.

Tratamento realizado na geração do registro 0200 para que seja considerado o Código do Produto da Telecom Volumes demonstrado no registro 1400, gerado a partir do Convênio 115/03, quando o campo Origem da tela "Configurar Valores Agregados" for igual a Energia/Telecom.


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