COMPLY - Nota 010458

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 15/02/2018 15:13:43

Data/Hora Última Alteração: 15/02/2018 16:28:22

Descrição da Nota: Foram efetuados os seguintes tratamentos: 1) Não gravar dados no campo "Informação Complementar" da Guia de Antecipação de ICMS, para o Rio Grande do Sul; 2) Correção de mensagem no Encerramento de ISS e Indiretos; 3) Correção da palavra "período", dentro do calendário fiscal.

Descrição

 

1) Tratamento efetuado para não gravar dados no campo de “Informação Complementar” da GUIA de Antecipação de ICMS, para Filiais do Rio Grande do Sul.

A informação constante neste campo, impacta no conteúdo do campo 09 do registro R116 ou do E250, que deve ser apresentado vazio, conforme IN DRP Nº 4.4.1.7, alínea “d”.

 

Vide exemplo:

 

 

Portando, conforme exemplo abaixo, para Filiais do Rio Grande do Sul, este campo do Documento de Arrecadação ficará em branco:

 

 

Permanece inalterada a regra para Filiais de outros Estados, ou seja, serão gravados dados normalmente no campo de Informação Complementar.

 

 

2) Inclusão de mensagem de alerta no Encerramento de Indiretos e ISS, quando houver permissão de execução de processo somente para os Encerramentos de Indiretos e ISS.

 

 

Quando é dada a permissão para Encerramento de Indiretos, deve-se também dar permissão para os processos que a Filial apura: Ex: Livro de Entradas, Livro de Saídas, Livro Modelo9, etc.

 

 

A mesma regra é válida para apurar o ISS. Deve-se também dar permissão para o Livro de ISS.

 

Antes da alteração, apresentava uma mensagem não tratada na Central, no Encerramento de Indiretos e ISS:

 

Exemplo - Antes

 

 

 

Exemplo - Depois:

 

 

 

3) Alteração da palavra “período”, que estava incorreta no calendário.

 

Exemplo - Antes:

 

 

Exemplo - Depois:

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado na Portaria CAT 158/15, para não apresentar erro na geração eventual e oficial.


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