Sintoma

1. Ao gerar os ajustes abaixo, com o valor efetivo do DIFAL, a dedução manual do FECP era considerada indevidamente e abatida da Guia do DIFAL.

• PN147 – DIFAL DÉBITO USO/COMSUMO-RJ;
• PN149 - DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO-RJ.

Exemplo de lançamento manual de dedução de FECP:

Relatório do FECP com valor de dedução manual.

2. O valor das devoluções de DIFAL Imobilizado não estavam sendo abatidos do valor da Guia de recolhimento do DIFAL.

Solução

a) Efetuado tratamento para não abater o valor de dedução manual de FECP do valor da Guia de recolhimento do DIFAL.

b) Efetuado tratamento para abater o valor das devoluções de DIFAL da Guia de recolhimento do DIFAL.

c) Alterada regra para desmembramento dos valores e alíquotas de DIFAL e FECP para a UF RJ. O valor do DIFAL não será calculado novamente.

Será considerado o imposto 04 (DIFAL) destacado na nota fical - (menos) o valor do imposto FECP. O resultado será o valor efetivo do DIFAL.

Na regra anterior era efetuado o cálculo do DIFAL considerando a base de cálculo do imposto 04 (DIFAL) x Alíquota efetiva do DIFAL.

A alteração foi necessária, para atender alguns cenários em que a base de cálculo x alíquota não batem com o valor do imposto. Ao recalcular o imposto, o valor efetivo do DIFAL ficava incorreto.  

Informações Complementares

Inclusão apenas de informações (item "C") na nota em 29/09/2017.