COMPLY - Nota 008432

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 28/10/2016 18:16:02

Data/Hora Última Alteração: 28/10/2016 18:16:02

Descrição da Nota: Em atendimento ao Ato COTEPE 07/2016 e Guia Prático 2.0.19, foram realizados tratamentos nos blocos: 0, C, E ,1; no Pacote de Geração e na tela de Crédito Fiscal da EFD ICMS/IPI.

Descrição

 

Em atendimento ao Ato COTEPE 07/2016 e Guia Prático 2.0.19, foram realizados os seguintes tratamentos:

 

Bloco 0

 

  • Alterado o campo 02 (COD_VER) do registro 0000 para que seja demonstrado o código ‘011’ a partir da referência Janeiro de 2017;
  • Inclusão do campo 13 (CEST) no registro 0200.

Para maiores detalhes sobre a inclusão deste campo, consulte as Notas 008420 e 008425 de Cadastros Básicos.

 

Bloco C

  • Incluído o campo CHV_DOCe no registro C113.

Exemplo:

|C100|1|0|PATTY 1|01|00|1|36877||01082016|01082016|1800,00|2|0|0|1800,00||0|0|0|1800,00|324,00|0|0|0|0|0|0|0|

|C110|C110RF||

|C113|1|0|01|55|1||83003|01082016|11160851445171000165550010000830030000830036|

 

Bloco 1

  • Inclusão dos campos 05 e 10 (CHV_DOCe) respectivamente nos registros 1210 e 1923.

Com relação ao registro 1210, a informação da Chave do Documento Eletrônico deve ser inserida na tela "Crédito Fiscal", ilustrada abaixo:

 

 

Maiores detalhes sobre a atualização desta tela estão disponíveis na Nota 008300.

Bloco E

  • Incluído novo layout do registro E310 válido a partir de Janeiro/2017.

Para atendê-lo, foi incluída a apuração do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) na apuração do ICMS (Livro Modelo 9). Desta forma, os campos do registro E310 referente ao FCP serão extraídos desta apuração.

Maiores detalhes sobre esta nova apuração estão disponíveis na Nota 008415.

http://produtos.sondait.com.br/home/comply/notas/indiretos/apura%C3%A7%C3%A3o/nota%20008415.pdf

 

  • Inclusão do campo 10 (CHV_DOCe) nos registros E113 e E240.

Pacote

A partir da referência Janeiro/2017, deve ser utilizado o pacote SPED-FISCAL_V10_C.

Neste pacote, foram incluídas as seguintes alterações:

  • Campo CHV_DOCe nos registros C113, E113, E240, 1210 e 1923;
  • Novo layout do registro E310;
  • Novos registros do Bloco K;
  • Campo 13 (CEST) no registro 0200;
  • Campos 10 a 26 ao registro C176.

Observação: o tratamento na geração do registro C176 será disponibilizado em Novembro/2016.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Realizado tratamento na geração dos registros E116 e E316, para retirar o hífen (-) do ultimo algarismo da UF-ES quando for GNRE automática.

Tratamento realizado na geração dos registros 1920, 1921 e 1926 para que sejam consideradas apenas as informações da filial de geração.

Realizados os seguintes tratamentos no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170: 1) Apresentar a alíquota do item constante na Nota Fiscal sem somar, quando houver lançamentos de ICMS diferentes: 1 - Tributado e 3- Outros. 2) Considerar adequadamente o indicador "Lança Alíquota ICMS" da observação da NF.

Criação de campo CEST - Código Especificador da Substituição Tributária na tela de Notas Fiscais - Item, para visualização da informação.

Criação de linhas de apuração no Livro Modelo 9, para possibilitar a apuração do imposto J8 - FECP sobre Diferencial Alíquota Destino.

Criação da tela para manutenção do Código CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

Tratamento de otimização na performance na geração do Registro 0200 e filhos.

Tratamento de inclusão do campo Chave Eletrônica para detalhamento da Utilização do Crédito Fiscal para atendimento ao Guia Prático 2.0.19 do EFD ICMS/IPI.


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