Descrição

Destacamos as seguintes melhorias e tratamentos realizados:

1. Inclusão da funcionalidade do Consulta Recibo.
2. Melhorias realizada na tela Certificado Digital inclusão do campo e-mail para aviso do vencimento do Certificado Digital.
3. Melhoria efetuada no menu do EFD REINF
4. Disponibilizada a aba R-2060 CPRB na tela de Processos Administrativos e Judiciais dentro da aba Vincular Processos x Documentos

1. Consulta Recibo

Desenvolvimento da funcionalidade para consultar o número do recibo dos eventos transmitidos.

Disponibilizado no Monitor de Eventos o botão Consulta Recibo e a coluna Consulta Recibo.

Para essa nova funcionalidade foram criados novos status, são eles:

• Aguardando Consulta;
• Processando Consulta;
• Erro na Consulta.

A Consulta Recibo está disponível para os eventos: R-1000, R-2010, R-2020, R-2040, R-2050, R-2060.

A consulta do recibo no ambiente da EFD-REINF da RFB é feita através de algumas informações do xml gerado, sendo assim, para realizar essa consulta é necessário que evento esteja gerado.

Será permitido realizar a Consulta Recibo para os eventos com os status:

• Gerado;
• Falha de Geração XML;
• Validado/Pronto para Transmitir;
• Falha na Validação (XSD);
• Falha na Assinatura;
• Falha Transmissão;
• Falha na Consulta;
• Transmitido.

• Consulta de Recibo de eventos já transmitidos

A consulta do recibo pode ser realizada para eventos sem o número do protocolo ou para eventos que tenham o número do protocolo, desde que já transmitidos.

Neste exemplo, para o evento R-2010 período 10/2018, a Consulta Recibo é realizada para um evento que está sem o número de protocolo e outro que possuem o número protocolo.

Ao clicar no botão Consulta Recibo, o status dos eventos será alterado para Aguardando Consulta.

Quando o processo de consulta recibo é finalizado com sucesso o status dos eventos ficará como Transmitido e a coluna Protocolo será preenchida com o número do recibo.

Ao clicar na coluna Consulta Recibo é demonstrada tela com as informações de retorno da consulta.

Data Recebimento: Data em que o evento foi transmitido.

ID Evento: ID do evento transmitido.

Situação do Evento: Situação do evento transmitido, sendo:

1. Ativo: significa que o evento é Original.                             
2. Retificado: significa que o evento já foi Retificado.
3. Excluído: significa que o evento foi Excluído.

Aplicação de Recepção: O evento foi transmitido pelo: 1 – Webservice ou 2 - Portal Web.

Protocolo: Número do protocolo do evento transmitido.

XML: Nesta coluna é possível visualizar o xml do retorno da consulta.

• Consulta de Recibo de eventos não transmitidos

Ao realizar a Consulta Recibo para eventos não transmitidos, o status do evento será alterado para Falha na Consulta, e na tela Histórico apresentará a mensagem “Nenhum evento encontrado”, indicando que esse evento não foi transmitido.

Nesta situação, seguir com a transmissão do evento clicando no botão Transmitir.

2. Tela Configuração Certificado Digital A1

A tela Certificado Digital tem por objetivo configurar qual certificado digital será utilizado para assinar e transmitir os eventos da EFD-REINF. E cadastrar o e-mail para o envio de mensagem de aviso quando o Certificado Digital estiver para vencer.

A assinatura e transmissão dos eventos será realizada pelo certificado digital da Empresa ou do Procurador Eletrônico no caso de existir uma Procuração Eletrônica.

O que é uma Procuração Eletrônica? Procuração eletrônica é a delegação/autorização dada pelo contribuinte a terceiro, para utilização, em seu nome, de serviços da Receita Federal, disponíveis no Atendimento Virtual no Portal e-CAC. A Procuração Eletrônica permite ao outorgante (Empresa) repassar os poderes para transmissão de eventos para um CNPJ ou CPF. O outorgado, que recebe tais poderes, pode enviar todos os eventos da EFD-REINF.

A ausência dessa configuração impedirá a assinatura e a transmissão dos eventos.

A instalação do arquivo do certificado digital ocorre diretamente no servidor de aplicação onde está instalado o Serviço de Mensageria do REINF, no repositório do Windows.

A tela está disponível em Obrigações > EFD Reinf > Configuração do Certificado Digital A1.

• Pesquisa

Ao abrir a tela, o sistema demonstra as Matrizes autorizadas para o usuário do sistema.

A apresentação dos dados em grid, permite a ordenação das colunas individualmente ou a seleção unitária de uma informação.

Ou seleção unitária

Resultado:

Coluna: Matriz com configuração?

• Demonstra se a Matriz possui ou não configuração do responsável em assinar e transmitir os eventos.
• O objetivo da informação em uma coluna, é facilitar a visualização das Matrizes que ainda estão sem a configuração. A configuração é necessária somente para as Matrizes que necessitam entregar o REINF.
• A informação da coluna ‘Matriz com configuração?’ não considera se o e-mail está cadastrado. É necessário visualizar a tela para verificar se o e-mail está ou não cadastrado.

A tela apresenta os dados em um grid e para direcionar a próxima ação possível, é exibida a mensagem destacada abaixo:

A mensagem sempre é apresentada após clicar na área externa da tela.

Após clicar na Matriz desejada do grid, o sistema apresenta tela Configuração do Certificado Digital A1 para manutenção dos dados.

Esta tela servirá para manter o cadastro do responsável em assinar e transmitir os eventos do REINF e de manter o e-mail do responsável em receber os avisos de validade do Certificado.

Os dados são mantidos nas tabelas por CNPJ da Matriz. No cenário abaixo, as configurações são iguais para os dois códigos de Matrizes.

• Inclusão

Botão: Novo Registro

Ao clicar em uma Matriz sem configuração, a tela apresenta o botão Novo Registro habilitado, como sugestão para a próxima ação.

Ainda sem ação, somente habilitado.

Os dados da Matriz como, Código, Razão Social e CNPJ ficam fixos na tela para visualização dos dados da Matriz selecionada.

No quadro abaixo são apresentadas duas opções:

Selecionar o responsável em assinar e transmitir os eventos do Reinf:

• CNPJ da Matriz
• CNPJ/CPF do Procurador Eletrônico

O responsável pode ser o CNPJ da própria Matriz, ou o CNPJ ou CPF de um Procurador Eletrônico.

Somente após clicar no botão Novo Registro a tela apresenta a opção CNPJ da Matriz selecionada, como padrão do sistema.

Campo: Opção CNPJ da Matriz

Se a opção desejada for o CNPJ da Matriz será necessário somente informar o e-mail do responsável em receber os avisos do vencimento do Certificado.

Salvar e Fechar a operação, conforme demonstrado abaixo:

Campo: Opção Procurador Eletrônico

Se a opção desejada for o Procurador Eletrônico, será necessário selecioná-lo.

No campo Nome e CNPJ/CPF do Procurador Eletrônico será demonstrada a lista dos Representantes Legais vigentes cadastrados para a Matriz selecionada.

Existe um tipo de Representante Legal denominado Procurador. Não é obrigatório a sua utilização, poderá ser qualquer tipo de Representante Legal.

Para que o CPF/CNPJ do Procurador Eletrônico apareça no campo Representante Legal da tela de Certificado Digital A1 é necessário fazer o cadastro na tela Representante Legal, no menu Cadastro Básicos > Empresa > Informações Complementares > Representante Legal

No exemplo da Matriz BP00, acima, foram demonstrados os Representantes Legais vigentes, conforme demonstrados na tela da Matriz, abaixo:

Campo: E-mail para avisar o vencimento do Certificado Digital A1

É importante cadastrar o e-mail do responsável em receber o aviso do vencimento do Certificado para providenciar um novo Certificado.

Após a inclusão do e-mail do responsável em receber o aviso do vencimento do Certificado Digital A1 é necessário clicar no Botão Fechar e Salvar.

Podem ser cadastrados mais de um e-mail, os e-mail’s devem ser separados por vírgula (,).

Importante

Clientes On-Premisses as configurações de SMTP e quanto tempo antes do prazo de validade do Certificado Digital o e-mail deve ser enviado, devem ser realizadas no Wizard do Serviço de Mensageria do REINF. Solicitar a área de TI da empresa a realização dessa configuração, para que o e-mail seja enviado corretamente.

• Para clientes on-Premisses é enviado o e-mail conforme modelo abaixo:

Assunto: Aviso de vencimento do Certificado Digital

Prezado(a)

Informamos que o Certificado Digital – XXXXXXX:99999999 irá vencer em 06/03/2020 (317 dias).

Por favor, atualize o novo Certificado Digital no servidor de aplicação do Serviço de Mensageria Reinf

Este e-mail foi enviado automaticamente pelo Sistema de Mensageria Reinf Sonda. Favor não responder.

Atenciosamente,

SONDA REINF

Para clientes SaaS, é necessário apenas o cadastro do e-mail, as configurações de SMTP e quanto tempo antes do prazo de validade do Certificado Digital são realizadas pela SONDA no ambiente REINF-SaaS. O e-mail será enviado 60 dias antes da data do vencimento do Certificado Digital.

• Para clientes REINF- SaaS é enviado o e-mail conforme modelo abaixo:

Assunto: Aviso de vencimento do Certificado Digital

Prezado(a)

Informamos que o Certificado Digital - XXXXXXXX:99999999 irá vencer em 06/03/2020 (316 dias).

Para atualização do novo Certificado Digital, por favor, abrir chamado no SDM, com o arquivo solicitando a instalação.

Em caso de dúvidas, entre em contato:

SDM (Service Desk Manager)

Abertura de Chamados dos Aplicativos Sonda IT

http://sdmaplicativos.sondait.com.br

Atendimento Nível 1

Telefone: (11) 3126-7125

atendimento.apli.br@sonda.com

Este e-mail foi enviado automaticamente pelo Sistema de Mensageria Reinf Sonda. Favor não responder.

Atenciosamente,

SONDA REINF - SaaS

• Edição

Ao clicar na linha da Matriz com configuração, a tela apresentará o botão de Editar habilitado.

Necessário clicar no botão de Editar para habilitar os campos para manutenção. Após a manutenção, clicar no botão de Fechar e Salvar.

• Cancelar

Ao clicar em Cancelar, a tela retorna a ação anterior, de inclusão ou de edição, sem efetuar nenhuma ação.

• Função Fechar

Ao clicar em Fechar, a tela é fechada sem efetuar nenhuma ação.

Importante

Os dados da tela de Configuração do Certificado Digital A1 são salvos por CNPJ da Matriz.

Se existir mais de um Código de Matriz com CNPJ iguais, ambos conterão as mesmas informações.

3. Melhorias no menu do EFD REINF

Melhoria efetuada no menu do EFD REINF para apresentar as telas de configurações separadas das telas principais.

Abaixo do menu EFD REINF estão as telas:

• Processos Administrativos/Judiciais
• CPRB – Contr. Previd. Receita Bruta
• Monitor de Eventos.

Em Configurações estão as telas que necessitam de cadastros ou informações complementares para geração do REINF, são essas:

• Configuração do Certificado Digital A1
• Informações do Contribuinte
• Perfil de Eventos.

4. Tela Processos Administrativos e Judiciais

Disponibilizada a aba R-2060 CPRB na tela de Processos Administrativos e Judiciais dentro da aba Vincular Processos x Documentos.

De acordo com o leiaute do evento R-2060, o grupo infoProc - Informações de Processos está abaixo do grupo tipoCod – Registro que apresenta o valor total da receita por tipo de código de atividade econômica.

Sendo assim, o Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa deve ser informado por Código de Atividade Econômica.

Para vincular o processo ao código de atividade econômica, seguir os seguintes passos:

Acessar a tela Processos Administrativos/Judiciais em Obrigações > SPED > EFD REINF.

Incluindo um novo processo:

Clicar em Novo e preencher os campos da aba R-1070 – Processos Administrativo/Judicial e depois ir para a aba Vincular Processos x Documentos > R-2060 CPRB

Se o processo já estiver cadastrado:

Pesquisar o processo e clicar em Editar depois ir para a aba Vincular Processos x Documentos > R-2060 CPRB

Na aba R-2060 CPRB

Clicar em novo

Será demonstrada a tela Vinculo CPRB.

Os campos obrigatórios para a pesquisa são: Período e Filial.

Selecionar a linha e preencher o Vlr. da CPRB Suspensa.

O campo Cód. Suspensão é obrigatório no xml, quando num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.

Clicar em Salvar, as informações vinculadas serão demonstradas na aba R-2060 CPRB.

Para que as informações sejam demonstradas na tela Vinculo CPRB é necessário primeiramente preencher a tela CPRB – Contr. Previdenciária Receita Bruta  

Informações Complementares

Criação de status na tabela RNF_STATUS_PROCESSAMENTO.

• 40 - Aguardando Consulta
• 41 - Processando Consulta
• 42 - Erro na Consulta.

Criação das seguintes tabelas para o módulo EFD REINF.

RNF_EMAIL

RNF_TAB_VERSAO  

RNF_CONSULTA_RECIBO  

Importante:

Para que as funcionalidades Consulta Recibo e Envio de e-mail do Vencimento do Certificado Digital, o Serviço do Mensageria ou Serviço de Extração deve ser atualizado.

• Serviço de Mensageria  - atualizar Nota 012042
• Serviço de Extração - atualizar Nota 012044

Serviço de Mensageria – Serviço Agent Reinf SP2

Serviço de Extração - Serviço de Agente de Extração SP1