COMPLY - Nota 011565

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 03/12/2018 14:27:21

Data/Hora Última Alteração: 03/12/2018 14:27:21

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na apuração do Fundo de Pobreza, para gerar ajustes para a linha 012-Deduções do Livro Modelo9, quando houver os impostos FECP destacados na nota fiscal (impostos 70, 83 e 88) e houver definição de parâmetro para somá-los aos impostos principais (01, 03 e 04).

Descrição

Não haverá necessidade de alterar as parametrizações existentes.

Os ajustes serão gerados para a linha 999 ou linha 012 do Livro Modelo9, conforme definição e data de vigência do parâmetro abaixo:


Nome do parâmetro: soma_fcp;

Descrição do parâmetro: Determina se serão somados aos códigos de imposto 01, 03 e 04 os seus respectivos pares referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (impostos 70, 83 e 88, nesta ordem). Sendo assim, a demonstração e cálculo das informações no sistema obedecerão à seguinte lógica: (Imposto 01 = Imposto 01 + Imposto 70), (Imposto 03 = Imposto 03 + Imposto 83), (Imposto 04 = Imposto 04 + Imposto 88)

Valor Padrão: Não

 

Acesso através do caminho: Cadastros Básicos > Informações Complementares > Parâmetros

 

 

Se o parâmetro  for definido como NÃO serão gerados ajustes para a linha 999;

Se o parâmetro for definido como SIM serão gerados os ajustes para 012-Deduções.

 

  1. Ajustes - Parâmetro soma_fecp = NÃO

 

  1. Apuração sem desmembramentos

 

 

  1. Apuração com desmembramentos de ajustes por item

 

 

  1. Apuração Automática (sem parametrizações)

 

 

  1. Ajustes - Parâmetro soma_fecp = SIM

 

  1. Apuração sem desmembramentos

 

 

  1. Apuração com desmembramentos de ajustes por item

 

 

  1. Apuração Automática (sem parametrizações)

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no processo de Apuração Zona Franca, para somar o valor do imposto 70-FECP sobre ICMS ao imposto 01-ICMS, para atender às GIAS e SPED FISCAL, que dispõem que o FECP destacado na NF deverá ser somado ao imposto principal.

Tratamento para disponibilização do parâmetro 'soma_fcp' na funcionalidade Configurar Parâmetro.


Pacotes de Atualização