Sintoma

Para algumas operações como a de aquisição de produto destinado ao ativo imobilizado ou a uso ou consumo, o valor do IPI integra a base de cálculo do ICMS, e, portanto, o valor deste imposto não poderia ser considerado novamente na composição do cálculo da mensagem de alerta 91 (Fechamento de Colunas – ICMS). Como exemplo o caso abaixo:

Ao efetuar lançamento de notas fiscais com o IPI integrado na base de cálculo do ICMS, apresentava-se a mensagem de alerta 91 (Fechamento de colunas ICMS – O Valor Contábil 101.234,45 não confere com o cálculo de fechamento de colunas do ICMS 113.460,83. Diferença = 12.226,38. CFOP’s: 2407.), conforme ilustrado abaixo:

Note que o valor do IPI está compondo a base de cálculo do ICMS.

Ao salvar o documento, era apresentada a mensagem de alerta 91 (Fechamento de Colunas – ICMS) indevidamente, indicando que existia uma diferença no fechamento das colunas correspondente ao valor do IPI.

Este cenário também ocorria na tela de Validação e Conciliação Fiscal.

Solução

1. Tratamento realizado na regra da mensagem de validação 91 (Fechamento de Colunas ICMS) das telas “Validações de Notas Fiscais” e “Validação e Conciliação Fiscal”, para que não seja exibida quando a diferença corresponder ao valor do IPI integrado na base de cálculo do ICMS, tais como nas operações de aquisição de produto destinado ao ativo imobilizado ou a uso ou consumo.

Para identificar as operações com o valor do IPI integrado na base de cálculo do ICMS, foi disponibilizado o parâmetro “soma_ipi_bc_icms”  na tela Configurar Parâmetro.

Nele, será necessário configurar o CFOP ou CFOP mais Dígito das operações que integra o IPI na base de cálculo do ICMS, separando-os por vírgula, quando houver mais de uma operação.

Exemplos:

• Documento lançado com o CFOP que não está configurado no parâmetro “soma_ipi_bc_icms.

• Documento lançado com CFOP cadastrado no parâmetro “soma_ipi_bc_icms.

2. Alterada a validação 47 (Validação do Nº do lote em Medicamento) de Técnica para Negócio, conforme ilustrado abaixo:

• Antes da Alteração:

• Após alteração:

Desta forma, será possível ativar ou desativá-la, conforme a necessidade, inclusive com relação à validação realizada na interface destas informações.