COMPLY - Nota 014020

Módulo: Obrigações Federais

Funcionalidade: DIRF

Data/Hora da Publicação: 11/08/2021 16:43:24

Data/Hora Última Alteração: 11/08/2021 16:47:39

Descrição da Nota: DIRF 2021 - Tratamento efetuado no registro BRPDE para apresentar corretamente a informação de dispensado do NIF para o Parceiro do Exterior.

Sintoma

 

Registro BRPDE – Campo 5-Identificador de beneficiário dispensado do número de Identificação Fiscal – NIF

Foi verificado que o arquivo estava apresentando ‘S’ incorretamente, para o campo 5- Dispensado do NIF, quando o Parceiro do Exterior apresentava o número do NIF e portanto não estava dispensado, conforme demonstrado abaixo:

Solução

 

DIRF 2021

Tratamento efetuado para apresentar a regra corretamente para o campo 5 do registro BRPDE.

Regra para preenchimento do campo '5- Identificador de beneficiário dispensado do número de Identificação Fiscal – NIF':

É verificado o preenchimento do campo '4-Número de Identificação Fiscal – NIF' e será gravado:

  • ‘N’ – quando existir o NIF
  • ‘S’ – quando não existir NIF

 

No arquivo é possível verificar que os dados do campo 5 estão corretos, conforme apresentado abaixo:

 

A informação também é apresentada no relatório de acompanhamento da DIRF, conforme apresentado abaixo:

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

DIRF 2021-Desenvolvimento do leiaute de acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34, de 08 de julho de 2020, para atender o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021), ainda não liberado para validação.


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