COMPLY - Nota 011560
Módulo: Indiretos
Funcionalidade: Apuração
Data/Hora da Publicação: 03/12/2018 07:45:17
Data/Hora Última Alteração: 03/12/2018 07:45:17
Descrição da Nota: Tratamento efetuado nos Livros Fiscais de Entrada, Saída, Livro Modelo9 e no processo de apoio ICMS-ST - Apuração do por NCM, para somar o valor do FECP ao valor do imposto principal, em atendimento ao Ato COTEPE 44/2018.
Descrição
A soma do imposto FECP ao imposto principal será efetuada somente se o parâmetro abaixo for definido como SIM:
Nome do parâmetro: soma_fcp;
Descrição do parâmetro: Determina se serão somados aos códigos de imposto 01, 03 e 04 os seus respectivos pares referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (impostos 70, 83 e 88, nesta ordem). Sendo assim, a demonstração e cálculo das informações no sistema obedecerão à seguinte lógica: (Imposto 01 = Imposto 01 + Imposto 70), (Imposto 03 = Imposto 03 + Imposto 83), (Imposto 04 = Imposto 04 + Imposto 88)
Valor Padrão: NÃO.
Acesso através do caminho: Cadastros Básicos > Informações Complementares > Parâmetros
- Livros de Entrada, Saída e Modelo9
Os livros Fiscais de Entrada, Saída e Modelo9 irão somar o valor do FECP ao valor do imposto principal, quando houver destaque de FECP na nota fiscal e houver definição do parâmetro mencionado acima como SIM.
A soma será efetuada para os itens que tiverem o mesmo tipo de lançamento (Imposto principal e FECP):
70 - FECP sobre ICMS: Será somado ao valor do imposto 01-ICMS;
83 - FECP sobre ST: Será somado ao valor do imposto 03-ST;
88 - FECP sobre DIFAL: Será somado ao valor do imposto 04-DIFAL.
Exemplos:
- Soma do ICMS + FECP sobre ICMS
NF Entrada
Livro de Entradas
NF Saída
Livro de Saídas
Livro Modelo9 - Entradas
Livro Modelo9 - Saídas
Resumo da Apuração do ICMS
- Soma do ICMS-ST + FECP sobre ST
Exemplo NF
Livro de Saídas
Livro Modelo9 - ST
Resumo da Apuração do ICMS-ST
- Soma do DIFAL + FECP sobre DIFAL
Relatório
Livro de Entradas
O valor apresentado na coluna de observações será a soma do DIFAL (imposto 04) + FECP sobre DIFAL (imposto 88):
Obs: O valor do FECP (impostos 70, 83 e 88) será abatido na linha 012-Deduções no Resumo da Apuração do Imposto (Registro da Apuração do ICMS), mediante parametrização do Fundo de Pobreza ou opção pela apuração automática do mesmo.
2) ICMS-ST - Apuração do por NCM
Esse processo irá somar o valor do FECP (imposto 83) ao valor do ST (imposto 03), quando houver destaque de FECP sobre ICMS-ST na nota fiscal e houver definição do parâmetro soma_fecp como SIM.
Exemplo
Lançamento de ST e FECP sobre ST na nota fiscal
Parâmetro ‘soma_fecp” = Não
Parâmetro “soma_fecp” = Sim
Versões Tratadas
4.00.00.0000
Pré-Requisitos
Produto:
Nota
Descrição
Pacotes de Atualização
Ordem
Pacote - (Requisição)