Visualização da Nota 12502

COMPLY - Nota 012502

Módulo: Cadastros Básicos

Funcionalidade: Nota Fiscal Detalhada

Data/Hora da Publicação: 04/09/2019 14:15:08

Data/Hora Última Alteração: 04/09/2019 14:15:08

Descrição da Nota: Em atendimento ao ATO COTEPE 24/2019 e ao Guia Prático EFD ICMS/IPI 3.0.2, foram realizados tratamentos na Nota Detalhada: apresentação do Modelo de Nota 66 - NF3e no campo Cód. Modelo. Inclusão de novos campos: Chave NF3e, Indicador do Destinatário/Acessante, Finalidade da Emissão do Documento Eletrônico. Desenvolvimento de validações relacionadas à Chave da NF3e.

Descrição

Em atendimento ao ATO COTEPE 24/2019 e ao Guia Prático EFD ICMS/IPI 3.0.2, foram realizados os seguintes tratamentos na Nota Detalhada:

1 - Apresentação do novo Modelo de Nota 66 - NF Energia Elétrica Eletrônica no campo Cód. Modelo.

2 - Incluídos novos campos

Chave da NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Campo habilitado somente quando Cód. Modelo = 66.

Indicador do Destinatário/Acessante. Opções apresentadas:

- 1 - Contribuinte de ICMS;

- 2 - Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS;

- 3 - Não Contribuinte.

Finalidade da Emissão do Documento Eletrônico. Opções apresentadas:

- 1 - Normal;

- 2 - Substituição;

- 3 - Normal com ajuste.

3 - Desenvolvimento de novas validações para a Nota Detalhada com o objetivo de consistir a Chave da NF3e - Nota Fiscal Energia Elétrica Eletrônica, para modelo igual a 66. Caso exista, a mensagem de inconsistência será apresentada na tela de Nota Detalhada.

Foram tratadas as seguintes consistências, ao salvar a Nota Detalhada:

Validação do conteúdo da Chave NF3e

Se o campo Chave da NF3e não estiver preenchido ou com quantidade de dígitos diferente de 44 e/ou possuir caracteres inválidos. Será apresentada a mensagem:

Chave da NF3e não está preenchida ou a quantidade de dígitos é diferente de 44 e/ou possui caracteres inválidos.

Validação da Chave NF3e para Modelo de Documento

Se o campo Chave da NF3e não estiver preenchido e Modelo de Nota = 66. Será apresentada a mensagem:

Como o Modelo de Documento é 66, o campo Chave NF3e é obrigatório.

Quando o campo Chave da Nota Fiscal Eletrônica possuir 44 dígitos, será validado o conteúdo do campo conforme as regras do quadro abaixo. Caso sejam encontradas inconsistências, será apresentada uma mensagem somente com os campos divergentes.

Validação Chave Eletrônica - Saídas – Nota Fiscal de Energia Elétrica – NF3e
1º. e 2º. dígitos => Cód. UF IBGE (2 caracteres)	Deve ser igual ao valor do campo Código IBGE da UF da Filial da Nota Fiscal (verificar a UF da Filial vigente)
3º. a 6º. dígitos => Ano e Mês de Data de Emissão do Nota Detalhada (4 caracteres)	Ano -> comparar com os dois últimos dígitos referentes ao ano da data de emissão da Nota, Mês -> comparar com os dígitos referentes ao mês da data de emissão da Nota.
7º. a 20º. dígitos => CNPJ do emitente (14 caracteres)	Deve ser igual ao CNPJ para a Filial da NF. Verificar a Filial vigente.
21º. e 22º. dígitos => Modelo do Documento Fiscal (2 caracteres)	Deve ser igual ao Modelo da própria NF.
23º a 31º. dígitos => Série da Nota Fiscal (3 caracteres)	Deve ser igual à série da Nota Fiscal, retirar espaços e incluir os zeros à esquerda completando 3 dígitos para comparação com os dígitos da chave.
32º. a 37º. dígitos => Número da Nota Detalhada (9 caracteres)	Deve ser igual ao Número da Nota Fiscal. Por esses dígitos serem completados com zeros à esquerda na formação da chave, completar no momento da comparação, também, o valor de origem com zeros à esquerda até inteirar 9 posições.
38º. a 43º. dígitos => Código Numérico Aleatório (8 caracteres)	Validar se existe espaço ou caracteres especiais, caso exista apresentar o erro. Este campo deve conter apenas números.
44º. dígito => Dígito Verificador de Chave de Acesso (1 caracter)	O Dígito Verificador será calculado com a aplicação do algoritmo módulo 11 (base 2,9) da Chave de Acesso, assim como a Chave de acesso do modelo 66 na tela de Nota Fiscal.

Exemplo de mensagem apresentada quando todos os campos consistidos acima possuirem divergências:

Chave NF3e inválida. Verificar conforme emitente: Cód. UF IBGE, Ano da Data de Emissão, Mês da Data de Emissão, CNPJ/CPF, Modelo, Série, Número da Nota, Dígito Verificador da Chave NF3e inválido: '0'. Dígito calculado na validação: '2'. Dados da Nota: 43, 2019, 09, 51710632000180, 66, 001, 000222444

Exemplo mensagem apresentada em tela, com o conteúdo do campo Chave NF3e inválido: