Descrição

Efetuadas as seguintes melhorias nas Apurações dos Impostos Retidos:

1. Conceito da Retenção do CE
2. Esclarecimentos das melhorias
3. Interface dos Serviços Tomados
4. Tela de Serviços Tomados
5. Apurações consideradas
6. Apuração do INSS
7. Configurações das Categorias
8. Guias de ISS e DARF não serão geradas
9. Contabilização dos Impostos Retidos
10. Relatórios das Apurações dos Retidos
11. Declaração de Retenção do ISS

1. Conceito da Retenção do CE

A Apurações dos Retidos – Serviços Tomados estará considerando os Documentos originados do Sistema de Comércio Exterior, conhecido como Comércio Exterior CE+.

O Sistema de Comércio Exterior é um aplicativo da Sonda para implementação no SAP referente as movimentações de Comércio Exterior.

As Retenções do CE são boletos gerados para recolhimentos e classificados para gerar a Contabilização no próprio SAP.

No Comply as Retenções do CE serão consideradas nas Apurações dos Retidos, nas Obrigações Federais da DIRF e nas Obrigações Municipais, na EFD-REINF quando for publicado o leiaute com os eventos que irão substituir a DIRF.

Os Documentos com Retenções do CE estão sendo mapeados e serão considerados na nova Interface dos Serviços Tomados.

2. Esclarecimentos das melhorias

A Apuração do Imposto Retido não é importante somente para a geração das guias e a Contabilização, mas também para o controle do Imposto que estará apurado e algumas Obrigações possuem configurações para considerar somente os Impostos apurados.

Os novos Documentos com Retenções do CE serão considerados nas Obrigações Federais e Municipais.

As Apurações foram tratadas para identificar as novas Retenções do CE através do novo campo Documento com retenção do CE quando está igual a Sim.

3. Interface dos Serviços Tomados

A nova Interface dos Serviços Tomados está em fase de desenvolvimento e será informado quando estiver disponível.

4. Tela de Serviços Tomados

O novo campo para identificar a Retenção do CE está disponível como filtro, na coluna no grid de Pesquisa e na aba de Informações Complementares.

Pesquisa

Criado o novo filtro para a Retenção do CE.

Aba de Informação Complementar

Disponibilizado o campo Documento de Retenção do CE.

Mais detalhes favor verificar a Nota 013634.

5. Apurações consideradas

O desenvolvimento de novas regras foi efetuado para os seguintes Encerramentos, que estão disponíveis no Gerenciamento de Obrigações, em Apurações, Retidos-Serviços Tomados:

• Apuração de IRRF - Diária
• Apuração de IRRF – Mensal
• Apuração de ISS – Serviços Tomados - Mensal
• Apuração de PIS – Mensal
• Apuração de COFINS – Mensal
• Apuração PIS/COFINS/CSLL - Mensal

6. Apuração do INSS

A Apuração do INSS não foi tratada para considerar os Documentos com Retenções do CE.

O Sistema de Comércio Exterior não efetua Retenção do INSS.

7. Configurações das Categorias

Para as novas Retenções do CE a orientação é seguir o procedimento que já é utilizado pela empresa para a entrada de novas Retenções.

Se for criadas novas Categorias para as Retenções do CE será necessário criar novas Condições de Negócios e associar às Apurações correspondentes no Gerenciamento de Obrigações, ficando a critério da empresa.

8. Guias de ISS e DARF não serão geradas

As Apurações dos Retidos foram tratadas para não gerar guias de ISS e ou de DARF’s para as Retenções do CE.

Não é necessário configurar os novos códigos de Retenções e seus vencimentos no Gerenciador de Obrigações em Documentos arrecadação.

Se existir códigos de Retenções ou se foram cadastrados não haverá impacto, pois o Encerramento foi tratado para não gerar guias para as Retenções do CE.

9. Contabilização dos Impostos Retidos

As Apurações dos Retidos não irão gerar as guias para as Retenções do CE, portanto a Contabilização não poderá ser efetuada.

A Contabilização das Retenções do CE não será necessária, pois o documento de contabilização foi criado no SAP pelo sistema de Comércio Exterior CE+.

10. Relatórios das Apurações dos Retidos

Documentos Apurados

Nos relatórios das Apurações dos Retidos foram efetuadas as seguintes melhorias:

• Nova coluna denominada Ret.CE, quando:

• Sim - Documento originado do Comércio Exterior ou Retenção do CE.
• Não - Documento não originado do Comércio Exterior ou demais Retenções.

• Novas totalizações

• Total Demais Retenções
• Total Retenções CE
• Total Geral

Guias geradas

O novo total das demais Retenções é o total das guias geradas, que poderá ser verificado na página abaixo:

Planilha em Excel

A planilha em Excel é gerada no momento do Encerramento do Imposto e ou no Demonstrativo do período em aberto ou encerrado.

Documentos Ativos e Cancelados

Criada nova coluna denominada Doc. Retenção CE.

Na planilha é possível verificar o Documento com Retenção do CE e verificar que a Retenção do CE foi apurada e que não gerou guia.

Totalizações dos Documentos

Criada nova linha para a totalização do valor do Imposto com Retenção do CE.

Abaixo é apresentado o valor de 92.561,55 referente ao Total das Retenção do CE, de acordo com a primeira página do relatório de Apuração do IRRF, o qual está apresentado no item de Documentos Apurados deste documento.

Planilha em Excel gerada eventualmente - Demonstrativo

Orientamos a gerar o Demonstrativo para apresentar todas as Apurações complementares efetuada em um mesmo período.

Abaixo demonstramos a planilha da Apuração do ISS gerado por Condição de Negócio e com formação da guia por Município.

11. Declaração de Retenção do ISS

Apresentação do período de geração

Melhoria efetuada na Declaração de Retenção do ISS para apresentar o período de geração na linha abaixo de Detalhes da Retenção do ISS, conforme demonstrado abaixo:

Para mais esclarecimentos da Declaração de Retenção do ISS favor verificar a Nota 012455.

Informações Complementares

Após aplicação da Nota, reiniciar o serviço da Sonda IT Framework no servidor de aplicação e validar a funcionalidade.

 Necessário atualizar a Nota 013634.